Enviada em: 06/10/2017

Adotada pelas Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos direitos humanos visa garantir à liberdade e dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tais garantias não são verificadas em relação ao reconhecimento da diversidade do núcleo familiar. Isso se evidencia pelo pouco debate da temática, como, também, pelo conservadorismo enraizado na sociedade.      Primordialmente, a pouca discussão do assunto torna o tema um “tabu” social. Por conseguinte, é pouco difundido nas instituições educacionais sobre a existência das diversas formas da constituição da família. Desse modo, quando a informação não é levada os reflexos poderão aparecer no preconceito. Logo, é imprescindível levar à informação sobre a diversidade do conceito familiar por intermédio da união entre pais, alunos e escolas.      Ademais, raízes do patriarcado ainda estão presentes na sociedade contemporânea. Nesse sentido, a lei 6583/13 estabelece o conceito familiar como a união entre um homem e uma mulher, contudo, esse pensamento é arcaico e exclui outras formas de constituição familiar. Além do mais, desde a Revolução Industrial, as mulheres estão assumindo papel de chefia nos lares, o trabalho nas indústrias estão ganhando, cada vez mais, mão de obra feminina. Sendo assim, mulheres solteiras também formam família.   É necessário debater a temática e quebrar a cultura histórica do patriarcado. Portanto, é dever do Ministério da Educação promover o projeto “família nas escolas”, por meio de dinâmicas, workshops e palestras, unir pais, professores e alunos para debater o tema e conhecer as diversas formas de constituição da família, esses encontros deverão ser realizados mensalmente nas escolas com a inclusão da comunidade para que o conservadorismo seja acabado. Além disso, o Governo deve criar uma emenda na Constituição que corrija a lei 6583/13 para levar em consideração outras formas de se formar uma família. Só assim a Declaração de 1948 poderá ser uma realidade brasileira.