Enviada em: 20/10/2017

A Biologia defende a necessidade da diferença para a sobrevivência. Segundo o cientista Charles Darwin, a vida diferencia-se por processos evolutivos gerados graças à mutações. O ser humano, então, é resultado desses processos, ou seja, resultado de diferenças que o tornou mais apto a sobreviver. Todavia, se no âmbito biológico a diferença é exaltada como meio necessário para a vida, no âmbito social ela é um desafio para a convivência. Nesse contexto social, no Brasil, estão inseridas algumas organizações familiares que, por não seguirem o padrão heteroafetivo, culturalmente estabelecido, têm seu reconhecimento negado pelo Estado.   Em primeiro lugar, é válido abordar os princípios nos quais o Brasil foi enraizado e suas interferências nas relações sociais. Decorrente da influência de dogmas católicos conservadores, assimilados desde sua colonização, a sociedade brasileira incorporou o padrão heteroafetivo na constituição familiar e, desse modo, passou a hostilizar e não tolerar quaisquer organizações familiares que fuja desse padrão. A exemplo dessa intolerância, há o caso de uma menina de 9 anos de idade, do interior do estado do Piauí, que sofreu bullying de seus colegas de sala de aula por possuir dois pais e nenhuma mãe.  Somado a isso, há o não reconhecimento dessas configurações familiares pelo Estado, dessa forma, colaborando para o preconceito sofrido por essas. Segundo o Estatuto da Família, reconhece-se como família aquela apenas formada a partir da união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, que de acordo com o IBGE, são apenas 49,9% dos domicílios, enquanto outros tipos de famílias já somam 50,1%. Dessa forma, a maioria das famílias não são reconhecidas, mostrando a necessidade de uma nova formulação do Estatuto que não leva em conta a questão primordial em uma configuração familiar, a afetiva.  Diante do exposto, fica evidente a presença da intolerância quando se fala de algumas constituições familiares e que medidas deverão ser tomadas para resolver esse imbróglio. Faz-se necessária a atuação em parceria da escola com a família, com o objetivo de apresentar aos jovens e crianças, por meio de palestras ou cartazes, a pluralidade do que é família. A mídia deve auxiliar, por meio das novelas, inserindo essa questão nas tramas. A sociedade, de forma empática, deve repensar valores antigos, de modo a lidar com as diferenças do âmbito social como elas são no âmbito biológico, exaltando-as. Ademais, é imprescindível que o Governo reformule o Estatuto da Família, a fim de abranger todas a pluralidade de constituições familiares, como meta de eliminar a discriminação.