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Enviada em: 24/10/2017

De acordo com a psicóloga e professora Heloísa Szymanski, família é uma associação de pessoas que escolhem a moradia em conjunto por razões afetivas, ou seja, não há restrições quanto ao gênero. Entretanto, há um projeto de lei que visa à criação do Estatuto da Família, em que a “entidade familiar” é definida como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher. Essa proposta, do deputado Anderson Ferreira, é retrógrada, visto que na realidade brasileira, há um grande número de famílias compostas por homossexuais. Nesse âmbito, é inegável a multiplicidade de fatores que não permitem fixar um modelo familiar uniforme, sendo essencial desconstruir os padrões existentes.   Para a compreensão desse quadro, é necessário reconhecer a modernidade líquida como uma causa. A liquidez, em referência à concepção de Zygmunt Bauman, proporciona o enfraquecimento dos laços entre os indivíduos, sobretudo devido a sua inconsistência gerada pela rapidez e conveniência que pautam as relações humanas. Inclusive, esse aspecto também se mostra presente nos casamentos pós-modernos, em que a fluidez dos sentimentos aumenta o número de divórcios. Isso pode ser expresso no índice de 15,1% de mulheres e 2,3% de homens morando sozinhos com os filhos. Dessa forma, são notórias as mudanças existentes nas novas entidades familiares.   Além disso, é necessário pontuar as famílias formadas por casais homoafetivos, que segundo pesquisas do Censo demográfico, são mais de 60 mil. Tais configurações familiares recorrem constantemente à adoção por não poderem gerar filhos devido às barreiras biológicas, contabilizando, portanto, 20% dos que adoram no estado do Rio Grande do Sul, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Entretanto, mesmo com o bem que fazem à sociedade, ainda sofrem com reprodução discursiva da discriminação, que se materializa em falas intolerantes e se confirma em suas repetições nas interações sociais. Com isso, é evidente a necessidade de reformar as ideias sobre família que perpetuam entre os cidadãos.   Todo esse contexto exige medidas eficazes. Para tanto, é imprescindível a ação do Ministério da Educação na promoção de palestras nas escolas que envolvam os alunos e os especialistas no assunto, a fim de reconstruir os padrões de família. Além disso, é necessária a atuação de ONG's, a exemplo da Safernet, que sirva de canal digital para denúncias de situações discriminatórias, visando a erradicar esses casos. Outra medida eficaz é a criação de campanhas televisivas com o objetivo de divulgar os inúmeros modelos de núcleos familiares existentes. Com a fundamentação desses atos, é possível que haja a percepção, por parte da sociedade de que família não é uma mera união entre um homem e uma mulher, mas sim uma associação de indivíduos que possuem afeto recíproco.