Enviada em: 22/07/2018

“O homem é o lobo do próprio homem”. A frase de Thomas Hobbes evidencia que as vicissitudes humanas tendem a ser provocadas por ações ou omissões antrópicas. Hodiernamente, em continuidade à sistemática hobbesiana, observa-se que, o contingente de trabalhadores informais vem crescendo no Brasil em decorrência de falhas nas relações trabalhistas no século XXI. Nesse contexto, torna-se evidente que fatores como o alto índice de desemprego para os trabalhos formais e a ausência de políticas públicas que motivem a regularização dos trabalhadores contribuem para o problema.       Em primeira análise, vale ressaltar que o alto índice de desemprego para os trabalhos formais contribui para que haja a necessidade da migração da mão-de-obra para o mercado informal. Com efeito, as taxas de desemprego no país registradas pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último ano indicam haver um elevado crescimento na taxa de desemprego. Outrossim, de acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), mais de 30 milhões de brasileiros se encontram na informalidade. Dessa forma, torna-se evidente a ausência de empregos formais têm contribuído para que os trabalhadores brasileiros recorram à informalidade.       Outro fator importante reside no fato de que não há políticas públicas que motivem a regularização dos trabalhadores que atuam na informalidade. Com efeito, os elevados impostos e a burocratização das relações empregatícias desmotivam o surgimento de empreendedores devidamente regularizados. Esses trabalhadores, normalmente, são os mantenedores das famílias e não podem esperar por uma fonte de renda regulamentada. Nessa seara, segundo o sociólogo Bentinho, “Quem tem fome tem pressa". Assim, a criação de políticas públicas que possibilitem uma rápida regularização dos trabalhadores auxiliaria na redução do problema.       Destarte, depreende-se que as alterações nas relações trabalhistas durante o presente século tem potencializado o aumento de trabalhadores informais no Brasil. Sendo assim, urge que o Congresso Nacional, em parceria com a Presidência da República, crie políticas públicas de investimentos nas indústrias e empresas nacionais, além de aumentar a captação de investimentos estrangeiros que ampliem a produção. A consequência será o aumento da renda dos trabalhadores e do número de postos de trabalho. Concomitantemente, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com o Sebrae, desenvolver estratégias que reduzam os custos e burocracia para regularizar os trabalhadores que se encontram na informalidade, através da adoção de mecanismos mais simplificados, de uma taxa única para o processo de formalização e da publicização dos novos procedimentos criados. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país igualitário, fazendo jus ao contrato social sustentado por Hobbes.