Enviada em: 23/07/2018

Dignidade fragilizada!   A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura a todos que o trabalho é um direito social, logo, é necessário para a construção da dignidade como cidadão e corrobora na identidade coletiva. Todavia, em pleno século XXI, esse direito nacional, torna-se paradoxal na prática, partindo do pressuposto que ainda persiste no Brasil as alarmantes taxas de desemprego somada as relações trabalhistas fragilizadas e precárias.     Sobretudo, a baixa qualificação do trabalhador , a substituição de mão de obra por máquinas, além do elevado custo de impostos e outros encargos são algumas das principais causas que configuram o cenário de desemprego estrutural no país.Ademais, conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2017, a taxa de desemprego no Brasil ficou 11,8%.Este índice corresponde a 12,3 milhões de brasileiros desempregados.Nesse contexto preocupante, surge a oferta de trabalhos insalubres, com péssimas condições laborais e com baixos salários. Esses fatores, indubitavelmente, fomentam para vulnerabilidade  do trabalhador e reduz o acesso  aos direitos trabalhistas, previstos na Constituição Brasileira.    Outrossim, o excesso de burocratização no trabalho, como exemplo: a terceirização de funcionários, em que as relações são intermediadas pela empresa prestadora de serviço e o trabalhador,  é responsável pela frágil relação trabalhista e a eliminação de benefícios sociais diretos  (decorrentes do contrato de trabalho) e indiretos (decorrentes de normas coletivas). Nesse cenário caótico, também surge o trabalho informal- que caracteriza-se por não ter vínculos com uma empresa, portanto, os trabalhadores acabam tendo os seus direitos aos benefícios e proteção social renegados. Assim, esse tipo de labuta é prejudicial tanto para o Estado( devido aos impostos renegados) e quando para o trabalhador( a qual não tem a tutela das leis trabalhistas).       Evidencia-se, portanto, que o desemprego e as relações trabalhistas atualmente no Brasil, deve-se ser debatida, com a intenção de garantir na prática o direito social do trabalhador. Em razão disso, o Governo Federal em parceria com Instituições Públicas de Ensino Superior, devem ofertar mais vagas de cursos técnicos ou conciliar na grade curricular do Ensino Médio matérias práticas,  estas devem ser obrigatórias, com o apoio e avará do MEC( Ministério da Educação). Afim de amenizar a baixa qualificação dos  futuros empregados, logo, diminuindo o risco de desemprego . Além disso, o Estado poderia  reduzir o exagero da burocratização no trabalho, por meio da reformulação de leis trabalhistas, assim poderá diminuir o mercado informal e garantir a manutenção da dignidade do trabalhador.