Enviada em: 20/07/2018

Em 1° de maio de 1943 o então presidente Getúlio Vargas mediante a Consolidação das Leis do Trabalho, deu início ao resguardo dos direitos do proletariado no Brasil. Ao longo dos anos, tal mecanismo foi essencial para a manutenção do equilíbrio entre camadas produtivas. Contudo, o cenário atual é crítico, na qual tanto a falta de políticas funcionais quanto a escassez legislativa corrobora para o contexto trágico.        É indubitável que o Estado tem poder maior para proporcionar o avanço da sociedade. No que tange a realidade brasileira é notória os poucos investimentos em áreas específicas para o desenvolvimento social. De acordo com dados do governo, os gastos com educação não chegam aos 5% do PIB. Paulo Freire, grande educador do século XX, relata que a educação é essencial para a compreensão do mundo. Logo, indivíduos sem a devida qualificação aumentam as estatísticas de desemprego.     Outrossim, destaca-se fatores como a globalização para as precárias relações trabalhistas nos dias atuais. A evolução nos transportes e comunicação, possibilitou que grandes empresas se fragmentasse ao redor do mundo, na busca por mão de obra barata e menos restrições ambientais. Desse modo, influenciam diretamente na política de muitos países. Na qual essa mudança na produção enfraquece o direito de muitos trabalhadores, sendo os mesmo obrigados a aceitas condições frágeis.      Pontua-se, portanto, a necessidade de medidas como garantia do emprego e dos direitos trabalhistas no país. Dessa maneira, o Governo, através do Ministério da Educação, deve usar a verba federal para aumentar o número de faculdades públicas, melhorando a qualidade do ensino e qualificando mais indivíduos para o mercado de remunerado. Juntamente com o Terceiro Setor Social, por meio dos sindicatos, cobrar leis mais seguras e plausíveis, no qual o Ministério do Trabalho possa aplicar a fim de assegurar os direitos de qualquer cidadão economicamente ativo. Sendo assim, se criará um corpo social mais desenvolvido e sustentável.