Materiais:
Enviada em: 22/07/2018

Durante a Idade Média a atividade econômica que ficou responsável por sustentar os membros do clero e nobreza foi o Feudalismo. Nessa prática os servos produziam os alimentos, a fim de sustentar essa sociedade estamental, e em troca recebiam a segurança do rei, mas não tinham quaisquer garantias e passavam muitas dificuldades.       Apesar desse modo de produção não existir no século XXI, o alto índice de desemprego cria condições desfavoráveis para o trabalhador igual naquela época, e como não há fiscalização efetiva acabam violando os direitos humanos. Vale abordar, antes de tudo, que o momento econômico de um país é fundamental nas leis trabalhistas e determinam a relação do funcionário com a empresa. O Brasil, por exemplo, passa por uma crise em que a oferta de empregos é baixa e a procura é extremamente elevada. Tomando conhecimento dessa concorrência as empresas aproveitam para oferecer salários abaixo do valor de mercado e cortam benefícios como: hora extra e planos de saúde. Soma-se a isso que grande parte da população desempregada é composta por chefes de família que são obrigados a se submeterem a essas condições. Isso faz que com o passar do tempo a relação com sua empresa seja desgastante, devido ao desrespeito de seus direitos garantidos na constituição.      Além disso, há locais em que a fiscalização é tão precária que os privilégios conquistados desde a revolução industrial não existem, configurando-se em trabalho escravo. Na verdade, a Lei Áurea aboliu a escravidão, mas não impediu efetivamente que esse trabalho compulsório e desumano saísse das terras brasileiras, tanto é que continua presente em pleno século XXI. Os grandes latifundiários aproveitam-se de famílias de baixa renda e escolaridade para trabalharem em suas terras durante horas sem qualquer segurança. Esse fato acontece, principalmente, na região Norte em que a floresta Amazônica é densa, dificultando o acesso dos devidos órgãos governamentais.       Fica claro, portanto, que é necessário fazer uma fiscalização, a fim de evitar trabalhos compulsórios e combater que empresas retirem benefícios em momentos de crise. Para isso, o Ministério do Trabalho poderia criar centros de investigação que seriam responsáveis por visitar industrias, mineradoras, fazendas e setores terceirizados. Um centro cuidaria de cinco cidades e a cada seis meses os fiscais poderiam visitar as empresas e verificar se o FGTS, aviso prévio, auxilio doença, vale transporte entre outros estão regularizados. As prefeituras da cidade ajudariam fornecendo o local para instalação do centro de fiscalização e designando alguns de seus funcionários para ajudar nessa tarefa. Assim as leis trabalhistas seriam efetivadas e os desempregados ao encontrarem serviço não ficariam submetidos as condições que remetem ao período medieval.