Enviada em: 22/07/2018

No Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento, a modernidade trouxe uma nova configuração trabalhista, a qual gerou uma série de fatores que contribuem diretamente ou indiretamente para o desemprego e suas mazelas. Dentre esses fatores está o crescente percentual de trabalho informal e as legislações que não incentivam o protecionismo ao trabalhador.       Segundo dados da OIT, só no Brasil, o número de trabalhadores em 2016, era de trinta milhões. O trabalho informal é uma modalidade que, como o próprio termo sugere, desprovido de regulamento que oficialize direitos de trabalho, contratos trabalhista, dessa forma o trabalhador não possui estabilidade ou direitos garantidos e está sujeito à demissão sem aviso prévio.       Além disso, a legislação dificulta a regularização dos trabalhadores pelas empresas, devido aos altos custos envolvidos, acentuando ainda mais o problema do desemprego estrutural, que sabemos, afeta com mais intensidade as camadas mais pobres, de pouca escolaridade e qualificação profissional. Logo, a camada mais frágil é a primeira a sentir com maior impacto os problemas gerados e evidencia como é o ciclo da desigualdade social.       Desse modo, se faz necessário, com urgência, que o Governo Federal reformule as leis do trabalho a fim de que novas medidas de contenção dos percentuais de desemprego sejam tomadas. Para isso, as leis trabalhistas devem ser praticadas com rigor e maior fiscalização pelos sindicatos de cada categoria. Ademais, é necessário que o processo de regularização do trabalhador na empresa seja menos burocrático e com tributação mais acessível.