Enviada em: 23/07/2018

A sociedade moderna cuja gênese se deu a partir da Revolução Industrial no século XVIII foi impulsionada por um crescimento comercial custeado pelo mercantilismo. Nesse espectro, a ordem capitalista ocasionou uma reestruturação tanto social quanto econômica. Entretanto, no que tange a sociedade, no âmbito do trabalho, a evolução das relações trabalhistas não acompanhou os avanços comerciais e tecnológicos, sobretudo, no Brasil, ocasionado índices alarmantes de desemprego.       A falta de flexibilização nas leis tributárias somado a um panorama de arrocho econômico tem imposto desafios às relações trabalhistas. Isso porque a alta carga de tributos responsáveis pela manutenção de um funcionário impõe aos empregadores dificuldades, principalmente, em períodos de recessão econômica, o que influi decisivamente para o aumento do número de demissões. Exemplo desse quadro de altos impostos é um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que estima em 44% a carga tributária na folha de pagamento para o empregador. Em decorrência disso, muitas empresas têm optado por contratações irregulares, as quais não garantem a totalidade de direitos propostos pela Convenção das Leis Trabalhistas (CLT), o que também abre margem para o aumento da informalidade no país. Dessa forma, a mudança de indústrias para países vizinhos, como o Paraguai, também tem sido um fator atrativo para muitos empresários brasileiros, a considerar os baixos impostos, deixando de gerar empregos e renda no próprio país.         Além do mais, a falta de qualificação frente a um cenário de intensa revolução tecnológica também é um fator somatório para a alta do desemprego. Isso é decorrente de um comodismo que levou o brasileiro a uma situação de estagnação em relação a sua qualificação profissional ou até mesmo a ausência dela. Parafraseando o geógrafo brasileiro Milton Santos que afirma que as nações atuais têm utilizado de suas multinacionais como uma forma de conquistar mercados, o aumento da competitividade exige das empresas candidatos cada vez mais qualificados. Logo, a ausência de uma formação mais atualizada dificulta a realocação ao mercado ou até mesmo a continuidade nele.         Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para melhorar as relações trabalhistas, e, por conseguinte, atenuar os índices de desemprego. Posto isso, o Ministério do Trabalho deve elaborar medidas que diminuam os tributos incidentes na folha de pagamento, principalmente das micro e pequenas empresas, a fim de tornar sustentável a continuidade e a promoção dos empregos em um cenário como o atual. Ademais, o Poder Executivo deve conceder incentivos fiscais às empresas que ofereçam cursos gratuitos de qualificação aos seus funcionários, com o fito de fomentar a importância de uma formação contínua tanto para a competitividade do mercado, quanto para a realocação.