Enviada em: 27/10/2018

A Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), alcançada durante o Governo de Vargas, foi de suma importância no progressos dos direitos trabalhistas. No entanto, nota-se, atualmente a ininterrupta quebra desse direito, haja vista a persistência da informalidade trabalhista, prejudicial aos cidadãos. Soma-se a isso, a problemática das crises estatais, responsáveis pelo desemprego demasiado que, muitas vezes, beneficia o mercado informal. Sendo assim, mudanças políticas urgem nesse alarmante cenário. Em primeira análise, deve-se salientar, que com o advento do capitalismo, crises desse sistema tornaram-se constantes. Exemplo disso, foi a crise de 1929, nos Estados Unidos, que levou a queda da bolsa de Nova York, devido a superprodução de alimentos para escasso mercado consumidor. Análogo a isso, o sistema capitalista brasileiro sofre seguidos déficits econômicas, seja pelo decréscimo de exportações ou até mesmo pela corrupção. Nesse viés, a resolução do entrave atinge extremamente a sociedade civil, visto que a demissão, em massa, de funcionários públicos ou privados evidencia-se, afetando, negativamente, a economia do pais. Além disso, vale parafrasear, a afirmativa do sociólogo Bauman, de que a modernidade líquida traz consigo a fragilidade dos laços humanos. Sob essa ótica, nota-se o individualismo social, visto que, em detrimento da lucratividade, muitos empresários e fazendeiros utilizam-se da mão de obra informal, ferindo os direitos trabalhistas, como jornada máxima de 8 horas. Afinal, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, 15% da população brasileira trabalha na informalidade, sem carteira de trabalho. Diante dos fatos supracitados, espera-se que a União utilize medidas protecionistas, mediante leis federias, que assegurem o emprego, privado ou público, do cidadão em períodos de crise, no intuito da redução dos efeitos causados pelo desemprego maciço. Ademais, o Estado deve, por intermédio da arrecadação de impostos, subsidiar políticas como o ''Lista Suja'' que resgada cidadãos do trabalho informal. Só assim, a totalidade de efeitos do desemprego e da exploração trabalhista será evitado no país.