Enviada em: 30/05/2019

O presidente Getúlio Vargas consolidou as Leis de Trabalho (CLT) em 1943. Isso foi um marco para o operário, no qual regulamentou seus direitos trabalhistas por meio da carteira de trabalho. No entanto, na atualidade, a crise econômica e a substituição do trabalho humano por máquinas provocaram um aumento significativo no desemprego. Essa realidade, consequentemente, amplia o trabalho informal que prejudica tanto o cidadão quanto a economia do país. Por isso, são necessárias ações para mitigar a informalidade do trabalhador.           Em princípio, cabe analisar o papel do emprego autônomo para a sociedade. Segundo o portal G1, a soma de pessoas que trabalham por conta própria ou no mercado informal segue acima da quantidade de empregados com carteira assinada. Isso ocorre porque o trabalho informal atua como uma forma que as pessoas têm de obter rendimentos, além de estar relacionado ao setor de serviços e comércio de produtos, principalmente, os representados pelo subemprego, por exemplo os vendedores ambulantes e empregados domésticos. Por conseguinte, há falta de mão de obra para contribuir para a Previdência Social.          Ademais, o crescimento da tecnologia e a produção de máquinas mais sofisticadas produzem efeitos sobre a força de trabalho, tais como a desqualificação e a alienação do trabalhador. Sendo que essa última foi um conceito apresentado por Karl Marx na primeira Revolução Industrial e que está bem presente no momento. Assim, para o trabalhador dominar a tecnologia é preciso buscar a qualificação educacional. Contudo, um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação (UNESCO), mostrou que o Brasil está num patamar considerado regular no ranking educação. Como resultado, há o aumento significativo do trabalho formal.       Portanto, o governo deve integrar a maioria dos trabalhadores brasileiros ao emprego formal e diminuir a informalidade na economia. Cabe ao Poder Legislativo formular meios para que o sujeito contribua, por conta própria, para a Previdência, a fim de garantir seus direitos trabalhistas, mesmo sem a carteira assinada. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com empresas privadas, deve proporcionar cursos profissionalizantes, principalmente os relacionados com a tecnologia, para manter o trabalhador atualizado e capacitado. Assim, os brasileiros ativos terão a proteção que merecem.