Enviada em: 03/06/2019

O presidente Getúlio Vargas consolidou as Leis de Trabalho (CLT) em 1943. Isso foi um marco para o operário, que regulamentaram seus direitos trabalhistas por meio da carteira de trabalho. No entanto, na atualidade, a crise econômica e a substituição do trabalho humano por máquinas provocaram um aumento significativo no desemprego. Essa realidade, consequentemente, amplia o trabalho informal que prejudica tanto o cidadão, quanto a economia do país. Por isso, são necessárias ações para mitigar a informalidade do trabalhador.           Em princípio, cabe analisar o papel do emprego autônomo para a sociedade. Segundo o portal G1, a soma de pessoas que trabalham por conta própria ou no mercado informal segue acima da quantidade de empregados com carteira assinada. Isso ocorre porque o trabalho informal atua como uma forma que as pessoas têm de obter rendimentos, além de estar relacionado ao setor de serviços e comércio, principalmente, os representados pelo subemprego, por exemplo os vendedores ambulantes e empregados domésticos. Por conseguinte, há falta de mão-de-obra para contribuir para a Previdência Social.         Ademais, o crescimento da tecnologia e a produção de máquinas mais sofisticadas produzem efeitos sobre a força de trabalho, tais como a desqualificação e a alienação do trabalhador. Sendo que essa última foi um conceito apresentado por Karl Marx e que está bem presente no momento. Com isso, para o trabalhador dominar a tecnologia é preciso buscar a qualificação educacional. Contudo, o Brasil apresenta um paradoxo entre a educação e o trabalho. Segundo o Banco Mundial, a evasão escolar está em torno de 52% e isso ocorre devido à falta de interesse dos jovens pela escola. Como resultado, eles correm o risco de ficar fora do mercado de trabalho e como alternativa buscam pelo trabalho informal.         Portanto, o governo deve integrar a maioria dos trabalhadores brasileiros ao emprego formal e diminuir a informalidade na economia. Cabe ao Legislativo formular projetos de lei para que o cidadão contribua, por conta própria, para a Previdência, a fim de garantir seus direitos trabalhistas, mesmo sem a carteira assinada. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com empresas privadas, deve proporcionar cursos profissionalizantes, principalmente os relacionados com a tecnologia, para manter o trabalhador atualizado e capacitado. Assim, os brasileiros ativos terão a devida proteção.