Enviada em: 08/06/2018

No período da ditadura militar, o aparelho repressivo governamental passou a adotar meios ilegais de pressão política. Nesse cenário, inúmeras pessoas tornaram-se desaparecidos políticos ao exercerem oposição ao regime. Com o processo de redemocratização, esses casos de desaparecimento, que camuflam a violação de direitos humanos praticado por instituições do Estado, deixaram de ocorrer. No entanto, por outras razões, o drama dos desaparecidos ainda persiste no Brasil contemporâneo, com milhares de registros anuais.       Dados do governo federal apontam que 250 mil pessoas desaparecem todo ano, 40 mil são menores de idade. Todavia, o cenário pode ser mais grave, uma vez que nem todos os desaparecimentos são notificados. Para o filósofo Thomas Hobbes, a intervenção estatal é necessária para proteger os cidadãos de maneira eficaz. Nesse sentido, o registro dos casos e a busca imediata dos desaparecidos é dever de órgãos públicos de segurança, no entanto, para isso, a família deve procurar rapidamente uma delegacia.       Outrossim, cabe ressaltar que o desaparecimento pode ocorrer por motivações pessoais da vítima ou pela ação de terceiros. Nessa situação, a pessoa torna-se uma vítima do tráfico humano, ou seja, é sequestrada para fins de exploração sexual, adoção ilegal, trabalho escravo ou tráfico de órgãos. No caso de crianças e adolescentes, o desaparecimento pode estar relacionado à precedente de violência doméstica e maus tratos. Da mesma forma, o desaparecimento de pessoas com transtornos mentais é recorrente.    Evidenciando o descaso com o problema, não existe no Brasil uma lei federal em relação aos desaparecidos. Paralelamente a isso, o país não possui um sistema nacional, integrando os estados, capaz de cruzar dados corretamente para que essas pessoas sejam identificadas e localizadas. Esse fato dificulta a atuação da polícia e atrasa a investigação.    Portando medidas, são necessárias para resolver o impasse. Torna-se evidente, portanto, que é necessária uma rede articulada de serviços e programas com efetivas estratégias de prevenção. Logo, cabe ao Poder Público, a instrumentalização de delegacias, para que seja possível uma rápida investigação de desaparecimentos, aumentando o número de casos solucionados. O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos, em um trabalho conjunto, devem criar projetos que visem à capacitação de profissionais e a criação de um banco de dados. Ademais, a sociedade deve procurar o Disque Denúncia e compartilhar informações pelas redes sociais. Somente assim, como atesta Darcy Ribeiro, será possível inventar o Brasil que queremos.