Enviada em: 30/06/2018

Na década de 90, o helicóptero que transportava o deputado Ulysses Guimarães sumiu dos radares, e, apesar de procurado pelas autoridades, o corpo do político nunca fora encontrado. Com efeito, não se trata de caso isolado, uma vez que os registros de desaparecimento de pessoas no Brasil são elevados, pois, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, cerca de 150 pessoas somem todas as semanas na cidade do Rio de Janeiro, e, obviamente, isso traz reflexos sociais e familiares graves.    Pois bem, a questão do desaparecimento de pessoas tem natureza criminal e reflete consequências diretamente em pessoas próximas às pessoas desaparecidas. Por exemplo, com certa frequência, a Polícia Federal realiza a apreensão de membros de organizações criminosas que objetificaram o ser humano, transformando-o em mercadoria para a adoção (através do sequestro de bebês em maternidades), tráfico de órgãos (haja vista negociações clandestinas no mercado negro) e a exploração sexual (aliciamento de mulheres para prostituição nacional ou internacional).     No entanto, não há medidas mitigadoras de danos nos familiares e conhecidos das vítimas. Isso ficou bem demonstrado nos parentes supérstites a Eliza Samúdio, quando o goleiro Bruno, então jogador do Flamengo, encomendou seu "desaparecimento" para eliminar o pagamento de pensão alimentícia. Consequentemente, houve sérios litígios entre os familiares paternos e maternos pela guarda da criança desamparada, bem como houve a desagregação das famílias e uma vasta comoção social.     Portanto, o governo brasileiro deveria desestimular o desaparecimento de pessoas através da atuação conjunta dos Conselhos Tutelares, Polícias Militares, Ministério Público e Poder Judiciário, com a finalidade de ações preventivas (rondas ostensivas e estímulo a denúncia) e repressivas (prisões de criminosos e desmantelamento de máfias). Além disso, o Poder Legislativo deveria revisar a legislação, provocando o encrudescimento das penas mínimas e máximas dos crimes de tráficos de pessoas e de órgãos, bem como, aquele relacionado à afronta à dignidade sexual.