Enviada em: 14/05/2017

Desde o século XVI, com a chegada dos portugueses ao Brasil, os índios são vistos como seres inferiores, sofrendo o processo de escravidão, conflitos armados, além de aculturação, que faz com que esses povos percam parte de sua identidade cultural, e também são obrigados a lutarem por direitos à terra. Entretanto, esse embate perpetua até os dias atuais, visto que os índios são vítimas de genocídio e desigualdade social pelos interesses econômicos de latifundiários e o avanço do agronegócio, visando a exploração de terras desses nativos.   Nesse cenário, é notório que a invasão de terras indígenas em busca das riquezas naturais vem aumentando. Além disso, outro problema acerca dessa questão é a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que irá desalojar diversas comunidades que vivem ao redor do Rio Xingu. Somando-se a isso, cresce o número de violência contra o patrimônio indígena, pois, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram 11 casos registrados em 2003 para 84 em 2014. Dessa forma, é visível que a cultura desses povos é imensamente desvalorizada no país.   Paralelamente, é indubitável que a preservação do território e da cultura constituem os principais desafios dos nativos. Vale lembrar que a Constituição de 1988 diz que os povos indígenas têm direito a demarcação da terra em que vivem. No entanto, esse direito não é respeitado amplamente já que foi aprovada a PEC 215, que propõe alterar esse direito que os índios têm na Constituição. Ademais, com o avanço da fronteira agrícola, possibilitado pela prática ilegal de grilagem sobre terras ocupadas por índios, os desapropria obrigando-os a se inserirem nos centros urbanos ou em outras áreas com povos de culturas diferentes. Assim, torna-se evidente, uma ação para garantir a continuidade de sua cultura.   Por fim, é necessário que a desigualdade com esses povos deve ser combatida e com isso assegurar a demarcação de terras para a sobrevivência da única cultura verdadeiramente brasileira. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça juntamente com a Funai (Fundação Nacional do Índio), promover políticas voltadas para a regularização fundiária e registros das terras ocupadas pelos índios, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas. Bem como instituições de ensino trabalharem mais a questão da cultura, dos costumes e das línguas indígenas através de aulas de História, Literatura e Arte como é feito com a cultura africana, propiciando aos alunos maiores oportunidades de conhecer o processo de construção do país, e compreender a história indígena do passado e do presente. Assim, o Brasil manterá viva a sua identidade.