Enviada em: 09/05/2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os índios são os primeiros e naturais donos das terras, o que se classifica como um direito intrínseco a eles. Entretanto, infelizmente, a realidade reflete uma luta pela permanência deles no território, além da persistência da violência contra os povos nativos. Posto isso, é imprescindível que essa situação seja alterada para que os indígenas consigam sobreviver no Brasil.   A busca incessante do homem pelo enriquecimento econômico é capaz de acarretar danos irreparáveis ao país. Afinal, a ambição gera a negação ao reconhecimento da natureza e dos cidadãos primitivos como essenciais para a manutenção do equilíbrio do ecossistema e das características históricas da nação. A partir desse pressuposto, é notório observar que, desde o início do desenvolvimento nacional, não foi estabelecido um plano socioambiental eficiente que contemplasse as comunidades autóctones e o meio ambiente de forma permanente. Em função disso, a exploração dos recursos naturais ocorre de maneira inconsequente, o que ameaça os biomas à extinção, restringe e provoca a perda de espaço dos ameríndios. Essa condição insustentável tende a piorar enquanto o governo continuar a negligenciar o direito fundamental do índio à terra.     Nesse contexto, não só a falta de demarcação de áreas indígenas contribui para a comprometer a integridade desses indivíduos, mas também a violência que os cerca. Esse é um fato que, lamentavelmente, iniciou-se com a chegada dos europeus no continente americano e, desde então, milhares de aborígenes de diferentes etnias foram dizimados. Atualmente, o agronegócio e a mineração têm relação íntima com a circunstância de brutalidade pela qual os nativos sofrem, já que correspondem aos principais motivos que fomentam a expropriação de terras nas quais eles residem. Isso é decorrente da expansão ilegal das fronteiras territoriais, marcadas por invasões que culminam em conflitos, os quais resultam em muitas mortes e na expulsão das pessoas que correspondem às origens brasileiras. Ilustra isso a conjuntura hodierna dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os quais se encontram em condições precárias em acampamentos à beira de estradas.    Logo, convém ressaltar a importância da preservação das populações originárias para salvaguardar a história do país e a diversidade cultural. Assim, é urgente a necessidade da demarcação de terrenos de ocupação dos índios, para que eles permaneçam seguros, promovendo a conservação ambiental. Para tanto, o governo deve agir imparcialmente e adotar critérios que inviabilizem ruralistas, mineradores e outros empreiteiros de invadirem áreas demarcadas, como punições severas e multas elevadas. Tais medidas podem assegurar a coexistência harmônica entre os habitantes primordiais e os demais.