Enviada em: 15/05/2017

A Constituição cidadã de 1988 assegura aos índios os direitos a sua organização social, tradições e terras tradicionalmente ocupadas. Entretanto, na contemporaneidade ainda é notório o tabu existente em relação ao reconhecimento dos indígenas como cidadãos comuns. O que se tem feito inescrupulosamente em termos de desrespeito aos direitos assegurados aos nativos, vem requerendo atenção por parte da sociedade, levando-se em consideração aspectos históricos e econômicos.    Em primeira análise, cabe pontuar que o preconceito aos povos indígenas está profundamente enraizado na coletividade do país, coibindo o pleno exercício de cidadania à essa parcela desassistida socialmente. Isso se dá porque, ainda no século XXI, existe uma visão estereotipada da cultura portuguesa em detrimento da cultura primitiva, inferiorizando e designando o indígena como um ser selvagem, o que gera uma intolerância maquiavélica aos indivíduos no qual inferem-se como componentes culturais da história brasileira. Dessa forma, vê-se a necessidade da desvinculação social das bases preconcebidas contra aos nativos, para a devida aceitação e respeito civil dos direitos desses povos.    Ademais, é válido salientas os fatores políticos e econômicos que impedem a compreensão social acerca da apuração do indígena como cidadão comum. Haja vista que, as terras ocupadas sofrem constante invasão da bancada ruralista em prol do agronegócio pois representam locais de interesses da mineração, opondo-se aos direitos certificados na CF/88. Quando o sociólogo Pierre Bordieu afirma que: " A violação dos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito, está, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou um grupo social", ratifica também como o afronte às propriedades territoriais indígenas desrespeitam e abatem a natureza humana.      Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É imprescindível a desvinculação social das bases preconcebidas para que ocorra a devida aceitação social dos indígenas como cidadãos na atualidade. Logo, o Estado na figura de Poder Executivo, deve aprimorar a fiscalização da aplicação das leis vigentes que garantam os direitos territoriais assegurados aos indígenas. Além disso, Instituições de Ensino devem promover aulas de história e sociologia, que enfatize mais o índio como importante elemento cultural e aniquilando a visão subjugada desses povos da sociedade, por meio de produções instrutivas, visando a longo prazo, eliminar as bases preconcebidas europeias do país. Desse modo, com o apoio do Estado e da Sociedade civil, aliado ao debate sobre a cultura indígena, é possível romper com os preconceitos e efetivar a compreensão lógica dos direitos aos índios.