Enviada em: 15/05/2017

A célebre carta escrita por Pero Vaz de Caminha no ato da descoberta do Brasil em 1500, direcionada ao rei de Portugal, evidencia a visão estereotipada do europeu frente ao índio, que ainda perpetua-se no século XXI. A resposta desse fato é o etnocídio da manifestação indígena ao longos dos anos, o que culminou em um imenso déficit cultural para a nação brasileira. Dessa forma observa-se que o índio brasileiro carece de valorização e importância no cenário brasileiro, seja por um comportamento oriundo de um reflexo histórico, seja pelo descumprimento da Carta Magna.                   É notória a supremacia da cultura do ''homem branco'' já desde o princípio da colonização do Brasil. Uma vez que, os índios eram considerados como ''selvagens'' e subjugados pelas suas características nativas. Logo, é válido pautar o genocídio sofrido pela população indígena ao longo dos séculos, devido a uma série de variáveis, tendo a disputa de terras e a perseguição por causa da etnia os principais agravantes. À vista disso, é interessante ressaltar que a violência contra o índio brasileiro é hodierna, principalmente devido a raízes históricas. Segundo o CIMI - Conselho Indigenista Missionário, somente no ano de 2015 foram registrados 137 assassinatos de indígenas no Brasil, sendo grande parte das mortes causa de disputas por posse de terra.                   Não obstante os índios estejam sob a égide da lei e a ratificação dos direitos na Constituição de 1988 representem um grande avanço, ainda vive-se um retrocesso em relação ao exercício da cidadania dos povos indígenas. De acordo com dados do censo realizado em 2010 pelo IBGE, dos cerca de 800 mil indígenas viventes no país a maior parte localiza-se nas regiões Norte e Nordeste, o que evidencia um fator de exclusão territorial e a não participação desse povo na homogeneização do país. Sob essa conjectura, o acesso à educação também é conflituoso. De acordo com dados do último censo escolar realizado pelo MEC - Ministério da Educação, pouco mais da metade das escolas indígenas, cerca de 53%, dispõem de material didático específico para o grupo étnico.                  Infere-se portanto, a necessidade da valorização e respeito à cultura indígena. Para esse fim, é necessário que o Ministério Público ofereça denúncias contra os conflitos envolvendo demarcações de terra e qualquer tipo de violência contra integrantes dessa etnia, julgando e punindo os responsáveis. Compete ao Estado fortalecer órgãos, como por exemplo, a FUNAI, com o objetivo de garantir a aplicabilidade e a extensão da cidadania aos povos indígenas, como o acesso às escolas e universidades, centros de saúde e as demais garantias de direitos como brasileiros. Paralelo a isso o MEC deve tornar mais factível e de qualidade o acesso à educação para os índios, por meio de maciços investimentos em didática específica para sua etnia.