Enviada em: 11/05/2017

Desde os tempos mais antigos , o homem sempre buscou desbravar, explorar e conquistar. Não obstante, em sua "Missão Civilizadora", esse tem, de maneira obstinada, agredido aos direitos dos índios enquanto cidadãos brasileiros de acordo com a Constituição Federal de 1988. Urge portanto a necessidade de se ampliar a discussão acerca da questão indígena.   Embora durante muito tempo o índio tenha sofrido com a invisibilidade social, atualmente este assunto têm tomado algum espaço na mídia, e infelizmente da pior maneira possível. Conflitos acerca da demarcação de terras indígenas têm se tornado cada vez mais recorrentes, tendo em vista o fato desses possuírem direitos especiais apenas no que tange à sua cultura e nenhum que lhes garanta direito exclusivo à terra.   O conceito de "Uti Possidetis", que resumidamente presume que a terra é de quem a ocupa, hoje diz respeito sobre a questão fronteiriça internacional, todavia, esse conceito deveria aplicar-se à questão territorial indígena, uma vez que os mesmos ocupam o território brasileiro desde antes de sua descoberta, durante as Grandes Navegações. Contudo o que temos visto é um embate entre o que é constitucional e os interesses econômicos.   Portanto, diante do exposto é necessário que sejam revisadas as iniciativas do governo quanto ao trabalho da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que este seja órgão absoluto no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. O Ministério da Justiça deve assegurar que sejam cumpridos os termos colocados pela FUNAI a partir de fiscalização. Para fiscalização eficaz, faz-se necessária a abertura de concursos públicos afim de aumentar a demanda de fiscais. Uso dos recursos midiáticos a fim de propagar a cultura indianista, não apenas de modo folclórico, mas como parte integrante da cidadania brasileira, por meio de ficções engajadas baseadas nas obras de Castro Alves. A partir de medidas legais e da reeducação cultural será possível que o índio obtenha sua isonomia.