Enviada em: 14/05/2017

A população indígena que já representou um amplo número populacional em nosso país, hoje se resume em apenas 0,45% da população. Fato que esta relacionado a um Estado omisso perante o etnocídio ainda presente e a falha de entidades que surgiram no intuito de defender esses agrupamentos, que permanecem em constantes ameaças perante grandes empresas de agronegócios e mineradoras, que por meio da coerção social buscam retirar terras demarcadas desses povos de forma brutal e violenta.    Desde a vinda dos portugueses em 1500, relaciona-se a imagem do índio a um ser selvagem, fato que prevalece até hoje e contribui para que este seja desumanizado. Ou seja, uma violência identitária relacionada a perda de direitos como cidadão desse mesmo, já que quando houve o primeiro contato entre europeus e indígenas, esses formavam uma população de três milhões, e que apresentou uma queda significativa por conta do genocídio presente até os dias de hoje pelo fato de aproximadamente, apenas oitocentos mil pessoas representarem essa etnia em todo o país. Número esse que representa a falha da FUNAI, órgão que foi criado exclusivamente para gerar apoio e proteção social, além de garantir o direito a educação escolar indígena, já que 17% dessa população vive no Brasil e não fala o português.    Apenas 12,5% do território nacional pertencem a tribos indígenas, que somam um total de trezentos e cinco etnias distintas, e que ainda assim são ameaçadas ao tornarem-se alvo de mineradoras e empresas do agronegócio. Para se ter noção do quão agravante é o problema, atualmente tramita no Congresso Nacional a PEC 215, um ataque da bancada ruralista que define que a decisão final de demarcações de terras indígenas seja atribuída ao Legislativo e proíbe a ampliação de terras já delimitadas, tornando-se assim um regresso constitucional, já que é reconhecido em lei que índios possuem direitos originários sobre as terras que ocupam e que seria dever da União protege-las.    Para que se atenue esse contexto, portanto, seria importante que o Estado melhor preparasse o Ministério Publico para que este esteja prontificado a receber denúncias e por consequência combate-las, e que essa mesma instância tenha como objetivo aprimorar dispositivos legais, como a FUNAI e o SPI, para que os direitos indígenas sejam reforçados e garantidos, promovendo assim a fiscalização de demarcações e remoção de invasores. Passa a ser função de instituições educacionais através dos ensinos da Sociologia, Geografia e História romper com o estereotipo do índio selvagem, através da literatura e estudos antropológicos, trazendo assim uma noção de equidade entre todas as etnias.