Enviada em: 23/05/2017

Pode-se dizer que no Brasil existem muitas leis que geram direitos, mas estes com frequência não são garantidos, sobretudo, as que diz respeitam ao povo indígena brasileiro. Dessa forma fica notório o porque da tenaz luta desses indivíduos em defender  suas cultura, suas tradições e identidade, num contexto social hostil, de discriminação e preconceito. O desrespeito às leis e, ao mesmo tempo, a falta delas; corroboram tal afirmação.   Conquanto a Constituição de 1988 garante as demarcações de terras indígenas em vários lugares do país, na prática isso ainda não se efetivou. Exemplo, a expansão da fronteira agrícola, principalmente sobre a região Norte do país a partir da última década, acirrou os conflitos entre entre donos de latifúndios e empresas madeireiras contra indígenas. Tais conflitos ferem a dignidade e impedem que esse povo usufrua de algo que lhe pertence por direito e em lei: a terra.   Outrossim, a falta de fiscalização do governo, aliado às poucas leis que os apoiem é a principal causa de tantos conflitos. Segundo o  Ministério Público Federal, seria demarcado todos os territórios indígenas até 2013, entretanto, isso não ocorreu. Ademais, existem  poucos projetos em defesa, os quais são tratados de forma protelatória ou engavetadas pelo Congresso Nacional e Senado. Defender tal projeto não significa criar um território em separado do restante do Brasil, mas respeitar um estilo de vida diferente do restante da sociedade-isto é o mais importante.    Destarte, urge a necessidade da ação conjunta do Executivo Federal e Congresso Nacional, no intuito de proteger não só a terra, mas a dignidade e a cultura indígena. Como forma de solucionar essa problemática será preciso criar um corpo de leis rígidas,  capaz de julgar  e condenar os que ousarem o descumprimento dessa. Some-se a isso o dever da população em reportar isso aos órgãos que fiscalizam e lutam pele efetivação dessas leis, como a Funai , por exemplo. Quem sabe, assim, com o fim desses conflitos o povo indígena possa viver em paz sobre o que a priori lhes pertence.E,tal afirmação passa longe de pieguice poética.