Enviada em: 09/05/2017

Os povos indígenas no Brasil,com vários anos de luta,foram conquistando gradativamente o status político de cidadania que garante a eles, na prática,usufruírem dos direitos garantidos aos cidadãos brasileiros enquanto continuam adotando os seus hábitos e culturas. No entanto,como citado no livro Cidadão de papel, o brasileiro usufrui de uma cidadania aparente, sendo portanto,necessárias medidas que garantam seus direitos.    O processo de aculturação da população indígena, iniciado em 1500 com a chegada dos portugueses, teve um grande reflexo na cidadania desses povos. Com a imposição de uma cultura Europeia, por exemplo, através da catequização pelos Jesuítas, e posteriormente, a escravização pelos colonizadores,tem início uma espécie de Etnocídio. Com a constante imposição de seus costumes, bem como as línguas portuguesas e espanholas, os índios brasileiros foram sofrendo uma perda cultural de dimensões imensuráveis, vistas até hoje. Dentre elas, pode-se citar substituição por vestimentas europeias, e ainda, com o processo de globalização, o abandono de suas aldeias, passando a morar e trabalhar em grandes centros urbanos, entre outros.     Além disso, uma das principais demandas dos povos indígenas brasileiros diz respeito ao direito à terra. A colonização brasileira pelos europeus,é marcada também pela expulsão dos povos indígenas de seus territórios. Este avanço sobre as terras tradicionalmente ocupadas ainda ocorre no presente e é impulsionado pela valorização dos imóveis rurais no mercado e pelo crescimento das fronteiras do agronegócio.A demarcação de terras é míninma, apenas um terço delas é demarcada. Atrelado a isso, temos o recente problema com a PEC 215, emenda que passaria para o Congresso a responsabilidade de demarcar terras indígenas. Com isso, a decisão final ficaria a cargo de uma maioria que responde a interesses, principalmente, dos adversários dos índios.     Portanto, para que a população indigena possa usufruir plenamente de sua cidadadania, medidas devem ser tomadas. Primeiramente, o Governo deve promover as demarcações das terras indígenas, através de ações possessórias, como forma de diminuir os conflitos relacionados a possessão dessas terras. Além disso, a Constituição Federal deve, através do Estatudo do Índio, fomentar uma valorização cultural, com o apoio da difusão de grupos artísticos e culturais indígenas, de comunidades tradicionais, garantindo a memória e identidade dos povos, para que assim, possam reconstruir gradativamente, a cidadania dos povos indígenas.