Enviada em: 10/05/2017

No Brasil Colônia, o missionário jesuíta Padre Antônio Vieira afirmou que não havia "ouro nem prata mais que o sangue e o suor dos índios" na exploração das terras. Ao longo do desenvolvimento da sociedade, observa-se que tal enunciado continuou possuindo sentido literal, visto que a omissão do Poder Público nos territórios dos primeiros povos viabilizou o aumento de demarcações inapropriadas e práticas ilegais de mineração nestes. Hoje, a inatividade do Estado ameaça a cultura e vivência de cerca de 897 mil indígenas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com consequências alarmantes relacionadas à supressão das tribos e ao crescente desconhecimento da verdadeira construção histórica da nação.           A princípio, o extermínio dos nativos é resultado da omissão do Poder Público em seus territórios. Apesar da preservação da cultura das tribos estar prevista no Estatuto do Índio, as práticas ilegais de mineração nas terras pertencentes aos primeiros povos, tal qual as demarcações inapropriadas, são estimuladas em razão das características colonizadoras intrínsecas ao sistema brasileiro vigente. Isto posto, os indígenas são expulsos de suas comunidades e, até mesmo, assassinados, como afirma o Conselho Indigenista Missionário. Tal problema pode ser evitado com a devida fiscalização dos territórios, por meio da parceria entre diferentes agentes sociais, garantindo os direitos legais desses cidadãos.           Em segunda análise, a insciência do papel das comunidades naturais na construção histórica do Brasil colabora para a crescente desvalorização da cultura ameríndia. Esta é essencial para o entendimento da diversidade do país, uma vez que influenciou em aspectos como a miscigenação étnica, as técnicas de cultivo e plantação da agroindústria, e a formação de palavras com a utilização dos troncos linguísticos tupi e macro-jê. É imprescindível, então, que sejam estabelecidas ações conjuntas entre o governo e a sociedade civil, de forma que ocorra a plena preservação cultural e territorial dos povos que originaram a nação brasileira.            Por conseguinte, urge que as instituições de ensino e a iniciativa privada, em parceria com os canais de comunicação, desenvolvam campanhas que reiterem a importância dos índios na construção de um Brasil igualitário, de modo que a influência ameríndia seja reconhecida por todos os cidadãos. Ademais, o Ministério da Cultura e a Fundação Nacional do Índio, em parceria com o Poder Judiciário, devem fiscalizar tais programas, assim como os territórios indígenas, devolvendo os que estiverem demarcados de maneira imprópria aos nativos e encerrando a mineração ilegal. Com isso, serão garantidos os direitos dos indígenas presentes na Constituição e a viabilização de ambos os projetos.