Enviada em: 10/05/2017

Segundo a análise historiográfica, um elemento muito presente na colonização brasileira foi a ojeriza europeia para com os índios, impulsionada devido, principalmente, as disparidades culturais e intrínsecas de tais povos. Portanto, esse fato pode ser considerado o precursor do hodierno preconceito, que tem ascendido gradualmente, mediante a omissão do governo às diversas conjunturas decorrentes da cultural subjugação indígena, a despeito dos entraves enfrentados por instituições, como a FUNAI, pela defesa dos direitos dos primários habitantes brasileiros.       Mormente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), é oriunda da Lei 5371 e dispõe de políticas sociais que assegurem o respeito às especificidades socioculturais e territoriais dos povos indígenas, bem como a autonomia desses, a fim de consolidar um Estado pluriétnico. No entanto, a ideologia de inferioridade conciliada aos costumes dos índios é ratificada por meio de fatos que minam o espaço de tais indivíduos na sociedade, como o aditamento no índice de assassinatos no Mato Grosso do Sul em 2014 e 2015, segundo o IBGE.           Sob tal ótica, a omissão do Governo Federal no que tange as questões indígenas é preocupante. Como exemplo disso, em janeiro de 2017, o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, anuiu a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE), cujo objetivo consiste em ministrar os subsídios referentes a demarcação de terras indígenas, responsabilidade inicial da FUNAI. Dessa forma, tal medida incrementa um nível intermediário entre a FUNAI e o Governo, o que resulta na procrastinação da legitimidade territorial e, consequentemente, na corroboração das relações patrimonialistas e clientistas entre os índios, o Estado e a sociedade.             Infere-se, portanto, a necessária tomada de medidas como, por exemplo, a atuação do Ministério da Cultura na implementação de eventos e campanhas nas cidades que visem proporcionar conhecimento linguístico, tradicional, culinário e étnico referente as tribos à população. Com isso, parafraseando a ativista social americana Helen Keller, poder-se-á colher o fruto mais sublime da educação: a tolerância. Ademais, o Ministério da Justiça deve intervir em questões territoriais, a fim de que vidas indígenas sejam preservadas, bem como o respeito aos seus direitos e à sua cultura. De acordo com tais princípios, a melhoria será progressivamente eficaz.