Enviada em: 10/05/2017

A obra de Cândido Portinari, Descobrimento, relata a chegada dos portugueses ao Brasil. Essa pintura mostra que já havia habitantes nessa terra e evidencia a inquietação de tais povos. Assim, os gentios foram os primeiros habitantes do Brasil e foi por meio deles que os europeus conheceram o território e efetivaram a formação de uma nova nação. Entretanto, hoje a questão do índio está em debate, uma vez que, desde o inicio da colonização de nosso país, ele perdeu o lugar que por direito era dele.        Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes, e vão desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos índios, até os desdobramentos mais recentes, associados às mudanças no cenário político. Dessa forma, a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os impactos de megaprojetos de infraestrutura localizados dentro ou perto de territórios indígenas e implementados sem consulta prévia aos afetados, exemplificam tal situação.    Além disso,em 1988, foi promulgada a Constituição Federal, que inovou ao estabelecer o direito originário dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconheceu oficialmente direitos de cidadania, como o respeito à identidade. Porém,manifestações de grupos indígenas têm sido uma cena cada vez mais comum em Brasília, Isso porque,tramita no Congresso Nacional uma série de projetos que afetam diretamente as questões e os direitos dos nativos. A mais conhecida delas é a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas e quilombolas. o que pode representar um retrocesso na luta histórica por reconhecimento de direitos dos índios.    Fica evidente ,portanto,que a questão do índio na contemporaneidade tem que ser debatida de maneira justa. Nesse sentido,o Estado deve investir em medidas para o fortalecimento de instituições como a FUNAI,para que esse órgão  possa defender os direitos indígenas de forma digna, além de redobrar os esforços para superar o atual impasse com relação à demarcação de terras, e com isso fazer valer o que está na Carta Magna. Ademais, as escolas  podem por  dar maior ênfase a questão dos gentios nas aulas de história valorizando os conhecimentos, práticas e costumes dos nativos como forma de aproximação benéfica. Esse, será o primeiro passo para fazermos justiça a questão indígena no país.