Enviada em: 17/05/2017

No romance " O Guarani", de José de Alencar, o índio Peri é tido como sendo um grande herói. Essa obra foi produzida durante a fase do Romantismo conhecida como indianismo, a qual procurava a definição da identidade nacional brasileira. Nos dias atuais, entretanto, a morosidade na delimitação de terras, atrelada à ausência de política públicas voltadas para as tribos brasileiras, ameaça a identidade dessas comunidades, que há tempos luta para preservar sua cultura.    Primeiramente, é válido ressaltar que a lentidão da regularização das terras é responsável pelo genocídio de índios. Em virtude da demora na homologação de áreas indígenas, direito garantido na Constituição de 1988, que muitas vezes se opõe aos interesses econômicos de empresários. Assim, dezenas de índios foram assassinados nos últimos anos durante conflitos ruralistas, de tal forma que o governo brasileiro foi questionado sobre o que tem feito pra prevenir e punir crimes contra indígenas na Organização dos Estados da América (OEA).    Além disso, a falta de acompanhamento efetivo por parte do Estado acarreta diretamente nos indicadores dessas comunidades. Nesse sentido, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade infantil entre os povos indígenas na cidade de Altamira, Pará, foi cerca de 141 por mil, enquanto a média nacional foi 17 por mil. Este cenário, deve-se a falta de assistência, que, além da área da saúde, caracteriza também o âmbito educacional, visto que, as escolas existentes nas tribos são provenientes de organizações não governamentais.    Fica evidente, portanto, que a garantia dos direitos é essencial para a valorização da cultura indígena. Logo, faz-se necessário que o Poder Executivo, com apoio da FUNAI agilize os processos de homologação de terras, para que, consequentemente, haja preservação humana e cultural. Ademais, o Governo Federal, em parceria com o os Ministérios da Saúde e Educação, deve construir, através de políticas públicas, postos de saúde e escolas com infraestrutura adequada nos territórios já homologados, promovendo, ainda, campanhas periódicas de alfabetização e prevenção de doenças. Só assim, o ideal presente na literatura será refletido na realidade.