Enviada em: 15/05/2017

Um povo colonizado   Desde o século XVI, com a chegada dos Portugueses ao Brasil, os índios vem perdendo espaço e sofrendo sucessivos ataques e tentativas de aculturação, pois eram vistos como seres inferiores. Essas invasões das terras realizadas pelos europeus causaram inúmeras mortes da população que habitava o país, fazendo com que algumas culturas fossem extintas, o que ainda ocorre em consequência da realização da proposta de um dos Projetos de Aceleração ao Crescimento em áreas de preservação ambiental.   De acordo com que proferia Émile Durkheim: O indivíduo só poderá agir na medida em que conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Com base nisso, foi criada uma lei para estabelecer a equidade e amenizar a situação dos indígenas. Entretanto, essa lei é constantemente enfrentada pela bancada ruralista, as terras destinadas aos índios sofrem constantes tentativas de desapropriação para efetuar-se atividades mineradoras, agronegócio e construções de hidrelétricas.   As políticas ligadas ao etnocídio e genocídio, juntamente com as restrições dos direitos territoriais indígena derivado da questionável interpretação do artigo 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, tornam inegável que os índios não são tratados como cidadãos, mas novamente como um povo “colonizado por colonizadores” em pleno século XVI.   Portanto, cabe respectivamente ao poder legislativo e judiciário reformar as leis de modo que não possam ser contestáveis em seu texto, e fiscalizar o seu cumprimento, para que se efetue o que dizia Clement Attlee “A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando os direitos das minorias”.