Materiais:
Enviada em: 16/05/2017

A Constituição brasileira de 1988 garante aos índios a demarcação de seus territórios,assim como o reconhecimento destes e de suas organizações sociais.O País,no entanto,possui uma dívida histórica com esses povos.Além disso,há no Congresso uma bancada ruralista a qual interfere,por meio de decretos e pec´s,o progresso das demarcações ao apoiar a expansão das fronteiras e o crescimento da agroindústria no Brasil.    Após a Constituição de 88 a demarcação dos territórios indígenas deveria ser feita em até 5 anos posteriores.Entretanto,passando-se 25 anos desde a criação da Lei maior,as terras indígenas não foram totalmente delimitadas e ainda sofrem com o seu retrocesso.A FUNAI,propositalmente enfraquecida pelo estado majoritariamente ''pró-agonegócio'',não possui mais autonomia e verbas para defender totalmente as causas dos nativos. Povos como os Guarani Kaiowas,que habitam em fronteiras agrícolas,são exemplos de que a falta de limites territoriais são os principais geradores de conflitos e genocídios contra os índios atualmente.  A PEC 215,foi uma das criações que interferiram no progresso das delimitações territoriais indígenas,além de beneficiar os defensores do agronegócio e da expansão das fronteiras agrícolas.Ela determina que a demarcação de terras indígenas passará a ser feita pelo Executivo,e não mais por decreto. Deste modo,a bancada ruralista terá maiores facilidades para obter terras almejadas e continuarão criando projetos que diminuirão o direito às terras dos índios.   Diante disso,o Governo Federal,deveria cumprir com a lei Constitucional,demarcando toda e qualquer área destinada aos índios.Desta forma os conflitos existentes entre fundiários e índios perderia sua força.Além disso o fortalecimento da FUNAI por meio de incentivos econômicos e políticos é necessário,uma vez que garante os direitos destinados aos povos indígenas.Deste modo, existem resoluções para esses conflitos apenas bastam vontades políticas.