Enviada em: 15/05/2017

Os primeiros residentes do Pindorama     No século XVI, os índios tiveram suas terras invadidas pelos europeus, populações dizimadas e tentativas diversas de dominação de seus povos. Era de se esperar que, no atual século, esse cenário se alterasse e que os primeiros habitantes do Pindorama tivessem seus direitos finalmente garantidos. No entanto, poderosos agropecuários e mineradores com suas atividades extrativistas ilegais e a omissão do Estado brasileiro perante a isso, contribuem para a perpetuação da violência e do fim do direito à terra do índio na atualidade.     É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, nota-se que o Estado tem o dever de proteger os índios, mas não o faz, rompendo essa harmonia, haja vista que, a omissão do poder público representa brechas que permitem invasões e violência contra a população indígena. Desse modo, evidencia-se a importância da prática do reforço da regulamentação como forma de combate à problemática.     Outrossim, destaca-se o avanço ilegal do agronegócio e das mineradoras como impulsionadores dos malefícios aos aborígenes. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de uma sociedade agir e pensar. Nesse contexto, observa-se que o comportamento da maior parte dos fazendeiros frente às terras indígenas se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que, agem com grande violência e praticam atividades extrativistas ilegais, tomando as terras autóctones e dizimando tribos. Assim, o fortalecimento desse tipo de ação, propagado entre as grandes empresas e fazendas, funciona como forte base da quase extinção do índio na atualidade, agravando o problema no Brasil.     Entende-se, portanto, que a continuidade de atividades ilegais que propagam violência e o fim do direito à terra do aborígene é fruto de um Governo omisso e marca um intenso fato social. Para atenuar o problema, é preciso que o Governo Federal, a FUNAI e a Polícia Federal atuem em conjunto promovendo maior fiscalização sob terras indígenas e criação de mais leis que protejam e garantam direito aos índios, além de aplicar campanhas de abrangência nacional juntos às emissoras como forma de estímulo à denúncia desses crimes e à conscientização da importância da preservação da figura do aborígene no país. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será gradativamente minimizado no Brasil.