Enviada em: 13/05/2017

"Quando o português chegou debaixo de uma bruta chuva, vestiu o índio. Que pena! Fosse uma manhã de sol, o índio tinha despido o português." O poema "Erro de português" de Oswald de Andrade ilustra o processo de colonização do Brasil e o consequente choque cultural entre o europeu e o nativo. O índio foi estereotipado como primitivo e arcaico, num processo histórico que reverbera até a contemporaneidade. Direitos já foram alçados por esse grupo social, contudo a falta de efetivação dessas mudanças ainda persiste.           A partir do século XVI, as sociedades indígenas foram dizimadas pela força de armas, doenças ou ainda políticas de aculturação. Atualmente, elas passam por um processo de recuperação demográfica, fato que não descarta a sua minoria sociológica e sua situação de vulnerabilidade. O índio é constantemente despojado de sua terra num processo legitimado pela ideia de progresso econômico e tecnológico, pautado principalmente pelo agronegócio.        A presente conjuntura dos índios demanda a efetivação de programas, políticas e leis específicas. Em 1973 foi promulgado o Estatuto do Índio. Todavia, o mesmo incluía esse grupo como "categoria social transitória", buscando enquadrá-lo no comportamento dominante. A Constituição Federal de 1988 abordou a questão de forma mais cidadã, numa iniciativa de resguardar o índio na sua cultura. Entretanto, falta muito para que esse arcabouço legal e institucional atinja o fim para o qual foi criado.           Para que se reverta esse cenário problemático, portanto, medidas como conter o avanço do agronegócio são necessárias. Isso se dará através da atuação fiscalizadora da Funai, a fim de intensificar medidas de interdição da exploração predatória dos recursos e das terras indígenas. Ademais, é necessário promover a autossustentação e o desenvolvimento  das comunidades indígenas, reconhecendo seu diferencial cultural e não a falsa premissa de inferioridade.