Enviada em: 15/05/2017

O Brasil antes da colonização portuguesa era constituído por diversas tribos indígenas. No entanto, a partir de 1500, a diversificação dos nativos brasileiros diminuiu gradativamente e na contemporaneidade a presença desses povos é inexpressível. Tal redução populacional é oriunda do genocídio dos índios iniciada no século XV e que perdura até os dias atuais. Além disso, os direitos de cidadão desses indivíduos são constantemente violados. Dessa forma, observamos que o índio brasileiro na atualidade vive o fenômeno da invisibilidade social.   De acordo com a Constituição Federal, a União deve garantir aos nativos brasileiros a posse de terras tradicionais, sendo, então, o governo responsável pelo reconhecimento, demarcação e defesa dos territórios indígenas. Apesar de a Legislação determinar os direitos dos índios, apenas 10% destes vivem em áreas legalmente asseguradas pelo regime político. Além disso, é válido ressaltar que as escassas reservas indígenas são frequentemente invadidas por madeireiras, mineradores e latifundiários. Estes agem de maneira violenta, dizimando os índios, para conseguirem tomar as terras desses povos. O massacre dos povos Guarani e Kaiowá ocorrido em 2016, no Mato Grosso do Sul, retrata o lamentável cenário de genocídio dos nativos brasileiros na contemporaneidade.  Ademais, a falta de representatividade dos indígenas no Legislativo Brasileiro contribui para a invisibilidade desses cidadãos. Desse modo, o desenvolvimento de leis as quais deveriam garantir a cidadania dos índios é dificultado devido à influência dos grupos majoritários do Congresso, os latifundiários e os mineradores. Por isso, os conflitos provenientes de disputas territoriais são frequentes, além de serem responsáveis pela dizimação dos autóctones brasileiros. Outrossim, é importante ressaltar que apesar dos direitos culturais dos indígenas serem defendidos por lei, através do Estatuto do Índio, esses indivíduos sofrem com a violência cultural. O processo de aculturação, que perdura desde o período colonial, promoveu a perda de identidade dos povos nativos, devido à sobreposição dos costumes europeus. A catequização dos indígenas retrata o etnogenocídio e a aculturação sofrida por esses indivíduos.   A invisibilidade social dos índios, portanto, deve ser desconstruída por toda a comunidade brasileira. Por isso, primeiramente, o Estado deve assegurar o direito de cidadão do indígena, assegurando a este a demarcação de seu território e fornecendo maior proteção. Para isso é importante que órgãos governamentais, como a Funai, efetivem os processos de delimitação territorial e realizem a remoção de invasores. Outrossim, é necessário a execução do Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, cuja proposta é garantir a proteção dos índios com base no reconhecimento do seu diferencial cultural.