Enviada em: 15/05/2017

As notícias de horror e de ameaças de extermínio das populações indígenas ocorridos nos últimos dias reacenderam problemas antigos e renitentes enfrentados pelo índio brasileiro. É possível afirmar que as causas para essas questões são responsabilidade da formação da sociedade brasileira, não só por todo o processo histórico que tentou promover a aculturação deles, mas também pela falta de uma política de integração coerente e adequada às suas necessidades.           Haja vista que o historiador e cientista político, Darcy Ribeiro, em seu livro O Brasil como problema cita o movimento criado pelo então presidente Geisel chamado “Emancipação do índio”, o qual tinha como fundamento básico algo falado por ele “Por que esses índios se mantêm nessa mania de serem índios?”. Esse pensamento aparentemente tão simplório, infelizmente é resumo das ações ocorridas na construção da sociedade brasileira desde a colonização que persistem até hoje, que os submete a um sistema político, social e principalmente cultural que os aniquila por não respeitar as suas diferenças.        Além disso, o índio vive a situação desesperada de quem não se identifica com a sociedade nacional, de quem não quer ser dissolvido nela, mas que precisa igualmente do seu amparo compensatório. Visto que , como fica explícito no relatório da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2016, o país não tem um plano concreto que possibilite uma integração que supere as contradições e conflitos além de favorecer uma maior participação dos povos originários na economia respeitando seus direitos sociais e culturais.       É preciso, portanto, adotar medidas para resolver o embate. Uma delas poderia ser uma ação conjunta do poder público representado pelo Ministério da Justiça e o da Fazenda para viabilizar o maior investimento e o fortalecimento da FUNAI através da ampliação dos seus poderes e da reestruturação de suas funções, assim, ela teria ampla autonomia para decisão das questões indígenas, inclusive na legislação.