Enviada em: 16/05/2017

Índio: cidadão brasileiro  Regulamentar os direitos dos índios é fundamental para o Brasil resgatar não só a dívida que tem com sua própria História, mas também para valorizar a nossa cultura. Pois, como defendia Claude Lévi-Strauss, a humanidade não pode viver sem diversidade interna. Por esses motivos, são necessárias medidas que garantam a sobrevivência física e cultural da população indígena.    Ao longo de nossa Historia várias foram as formas de domínio que os índios sofreram. Segundo Darcy Ribeiro, havia aproximadamente seis milhões de índios em território brasileiro quando o país foi descoberto. Eles foram dizimados pelo trabalho escravo, pelas guerras e pelas doenças derivadas do contato com os colonizadores. Quando escapavam desse destino, sofriam um processo de aculturação no qual lhes eram imposta uma nova identidade através da catequese dos jesuítas. Hoje, os quase 900 mil índios existentes no Brasil, segundo o IBGE, precisam continuar lutando para preservar a sua cultura e a posse de suas terras.     A pressão sobre o Poder Legislativo e Executivo das empresas ligadas ao agronegócio, à mineração e à exploração dos recursos hídricos torna os índios vulneráveis. Nesse sentido, na atualidade, o principal risco para o povo indígena é o interesse econômico nos recursos naturais presentes nas suas áreas. É necessário que eles tenham conhecimento de todos os aspectos envolvidos nessas questões para poderem se autodeterminar. No entanto, a existência de mais de 300 etnias e mais de 250 línguas, que é fator de riqueza cultural, também é um dificultador para o acesso de todos à informação.                  Portanto, a Constituição Federal de 1988 representou grande avanço para a defesa do direito dos índios porque assegurou aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. No entanto, falta aprovar o novo Estatuto dos Povos Indígenas, que aguarda aprovação pelo Congresso Nacional desde 1991. Essa legislação precisa confirmar aos indígenas o direito à livre determinação, à autonomia sobre suas terras, territórios e recursos naturais. Também deve ser garantido o acesso a cuidados com a saúde dos indígenas, que precisam ser orientados sobre medidas preventivas, e receber atendimento médico em caso de serem acometidos de doenças.