Enviada em: 18/05/2017

Por muito tempo, antes da chegada dos colonizadores espanhóis e portugueses à América do Sul, essa era intensamente povoada por tribos indígenas. Infelizmente, durante o tempo de consolidação do pacto colonial à independência do Brasil, quase que a totalidade das tribos foram extintas em terríveis guerras e massacres, restando algumas poucas no território nacional. Atualmente, ainda que em menor grau, diversos conflitos armados e mortes têm ocorrido, todavia, esses não ganham a importância devida dos setores políticos, e seus direitos são, consequentemente, marginalizados, fatos que tornam imprescindível discutir as falhas dos compromissos da nação para com os indígenas.              Segundo dados fornecidos pelo Conselho Indigenista Missionário, desde o início de 2014 ao final de 2015, cento e vinte e quatro nativos foram assassinados em conflitos territoriais. Esses conflitos estão vinculados à questão da posse de terra, principalmente, no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e na Amazônia, regiões onde a expansão da fronteira agrícola, bem como a questão da mineração conflagram-se com a demarcação de territórios indígenas. Nesse sentido, se por um lado a constituição de 1988 assegura aos indígenas o usufruto exclusivo das terras demarcadas, por outro, os interesses das grandes empresas mineradoras e agrícolas sobressaem-se, uma vez que esses são defendidos pelos parlamentares representantes, em maior número, dos anseios dessas.               Além disso, como outro exemplo no qual a cultura e os direitos indígenas são postos em segundo plano, pode-se citar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Nesse processo, imensas áreas de floresta são alagadas, obrigando as populações nativas a procurarem outros espaços, estabelecerem novas instalações, adaptarem-se à fauna e flora específica da região. Nesse meio, a pior consequência é o etnocídio, ou seja, a perda de identidade cultural entre as tribos, pertinente à fragmentação de seus espaços territoriais.              Diante do contexto apresentado, fica claro, portanto, a falta de correspondência do governo aos direitos indígenas. Cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, em consonância com o Ministério da Agricultura, promover diálogos entre indígenas e fazendeiros, por meio de conferências semestrais, de modo a buscar o entendimento mútuo e o respeito às orientações determinadas pela constituição. Ao Ministério do Meio Ambiente, junto da Fundação Nacional do índio (FUNAI), trabalhar na elaboração de equipes qualificadas, compostas por ambientalistas e índios, com a finalidade de auxiliar no processo de readaptação dos nativos nas áreas afetadas por hidrelétricas, de forma a evitar a fragmentação das tribos e de suas culturas.