Enviada em: 11/06/2017

A Constituição de 1988 assegura os direitos das populações indígenas à liberdade, à equidade e à preservação cultural. Entretanto, as reportagens veiculadas pelos meios de comunicação revelam a perpetuação das agressões físicas e das invasões territoriais sofridas por tal grupo.Nesse contexto, verifica-se que a defasagem da matriz curricular brasileira, acrescida da morosidade quanto à demarcação de terras indígenas, contribui para a exploração e a discriminação de tais minorias sociais.   Cabe ressaltar, inicialmente, que a preservação de um currículo escolar arcaico, insipiente e generalista no que tange o ensino acerca dos índios brasileiros, auxilia a propagação de estereótipos e visões caricaturais com relação à cultura desse segmento étnico e social. Sob tal ótica, torna-se perceptível que a preponderância da análise etnocêntrica, adotada nas aulas de História, Geografia e Literatura, ao transmitir os valores e hábitos desses grupos colonizados, promove, de forma naturalizada, a caracterização dessa população como inferior, selvagem e exótica. Além disso, observa-se que a associação idealizada e equivocada do índio como bom selvagem ou cavaleiro medieval, construídas pelo Quinhentismo e pela Primeira Fase do Romantismo, colabora para que haja ausência de criticidade e de um  olhar relativista ao estudar os costumes e simbologias desses povos.    Destaca-se, ainda, que a lentidão dos processos de demarcação das reservas indígenas,em função da dicotomia existente entre a função social da terra, defendida pelos índios, e a econômica,sustentada pela bacada ruralista, acarreta a ampliação de disputas territoriais e  conflitos agrários. Diante desse cenário, analisa-se que, em função da necessidade de obtenção imediata de lucros por meio do agronegócio e doo extrativismo vegetal e mineral, parcela significativa das sociedades indígenas passa a viver em terrenos isolados, sem qualquer proteção estatal e sujeitos à ataques de grileiros, madeireiros e latifundiários.Dessa forma, a precarização dos dispositivos legais, responsáveis por garantir o acesso das populações minoritárias à terra, pode promover a aculturação  e a dizimação de tais comunidades, decorrente da perda de ligações identitárias com o lugar de origem.   Sendo assim, constata-se que, devido à precaridade das bases da educação, assim como, à  burocratização da homologação das reservas indígenas, há a naturalização do olhar deturpado diante dos índios na atualidade. Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Educação,com auxílio de pedagogos, realize reformas nas matrizes de ensino nas escolas, acrescentando, assim, oficinas, palestras e aulas de antropologia acerca dos aspectos culturais das minorias sociais.É fundamental, ainda, que os órgãos reguladores governamentais ampliem o quantitativo de funcionários destinados à fiscalização e ao controle das áreas indígenas, de modo a minimizar os conflitos e massacres agrários.