Enviada em: 22/05/2017

Segundo Jean-Jacques Rousseau, filósofo suiço, “o homem nasce livre e por toda parte encontra-se a ferros”. Isso pode ser observado no tratamento dado à população indígena brasileira, que encontra dificuldades diárias para manter seu modo de vida. Tal negligência dada aos seus direitos e o desconhecimento da população perante sua cultura geram preconceito e barreiras sociais.        Destarte, direitos garantidos pela Constituição aos indígenas estão em risco e são frequentemente desrespeitados. Segundo a Constituição de 1988, o povo indígena tem direito a terras, as quais devem ser demarcadas pelo Governo e ser de uso exclusivo da população que ali vive. No entanto, interesses políticos e econômicos promovem a invasão de terras já demarcadas e propõem projetos de lei que dificultem o processo de demarcação, vide a PEC 215, que pretende passar essa função da União para o Legislativo, permitindo que deputados com interesses pessoais interfiram no processo. Devido a essa instabilidade, gera-se o conflito no campo que, segundo dados da FUNAI, mata uma liderança indígena por mês e ocasionou o assassinato de 138 índios em 2014.        Outrossim, o preconceito gerado pelo desconhecimento dificulta o processo de autoidentificação desse povo. Tal preconceito advém do conceito de indígena que foi difundido através da literatura brasileira, com obras como Iracema de José de Alencar. Esse Mito do Bom Selvagem dificulta a identificação do indígena atual com a sociedade e promove o processo de aculturação desse povo. A perda da cultura indígena representa também uma perda no patrimônio cultural brasileiro, pois esse povo representa uma parte significativa da identidade nacional, e isso já é observado com a extinção de cerca de 90% das línguas indígenas e pelo número crescente de índios que abandonaram a sua cultura em razão da evangelização.         Portanto, é preciso que o Legislativo aprove uma lei que torne invioláveis as terras indígenas já demarcadas, bem como desburocratize a demarcação de novas áreas. É necessário, também, que o Governo institua, em parceria com a FUNAI, uma meta anual de demarcações e que, caso a meta não seja atingida, o Governo pague uma multa a ser revertida em prol dos índios. Por fim, é imprescindível combater o preconceito aos indígenas, através da instituição pelo MEC da Diretriz de Ensino a Cultura e Sociedade Indígena, com material didático ofertado pelo Ministério, além de palestras ministradas por lideranças indígenas locais. Só assim será possível libertar os índios dos grilhões impostos pela sociedade.