Enviada em: 05/06/2017

Quando as naus portuguesas comandadas por Pedro Álvares Cabral chegaram ao sul do atual estado da Bahia, os índios foram descobertos junto com o Brasil. Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada portuguesa, foi o primeiro a descrever o Novo Mundo. Em sua Carta, os índios, que configuravam o cenário daquele paraíso tropical, tornaram-se peças fundamentais para o jogo português. Na visão dos portugueses, aquela gente tinha que ser salva. Os indígenas da atualidade parecem reviver a tragédia mais antiga da história do Brasil: a espoliação de suas terras e de suas vidas.  A situação do índio do Brasil está envolvida em uma malha de retrocessos. A união aos índios e sua defesa por parte dos brasileiros deveria ser natural, afinal, foram eles os primeiros a habitarem as terras e são eles, até hoje, os maiores protetores das florestas. Contudo, o país está marchando para trás. Essa preocupação parece não existir. Vários projetos de lei estão suprimindo ou relativizando os direitos indígenas, principalmente a PEC 2015, que transfere para o Congresso a aprovação das demarcações das terras indígenas, e o projeto de lei que permite a exploração comercial por terceiros de recursos dentro do território indígena. É ainda mais assustador observar que são vias de retrocessos legais. Vale ressaltar que, infelizmente, o setor agropecuário tem grande influência dentro do Congresso.  A propriedade de terras gera confrontos constantes entre índios e fazendeiros do Brasil. Um ataque contra integrantes do povo Gamela, no interior do Maranhão, executado por homens munidos de armas de fogo e facões, é a mais recente tragédia que exemplifica esse problema recorrente. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 pessoas foram feridas em abril deste ano. O fato torna explícito o resultado das muitas demissões dentro da Fundação Nacional do índio (Funai), que fez com que o órgão se tornasse muito limitado para cumprir suas atribuições em defesa do índio brasileiro.  Diante do exposto, numa conjuntura como essa, o Estado deve assumir, urgentemente, uma nova postura: trata-se de seres humanos que estão perdendo sua identidade e suas vidas em busca de garantir o que lhes pertence há mais de 500 anos. O Governo deve impedir, a fim de garantir a vida e o sustento desses povos, que os ruralistas avancem no Congresso com leis que surgem estruturadas em seus interesses comerciais. Além disso, é necessário que o Estado invista no trabalho dos integrantes da FUNAI, para que esse órgão cumpra com sua missão de promover e proteger os direitos dos índios, divulgando sua cultura, acompanhando as ações que cuidam da saúde e educação dos índios, além de monitorar suas terras evitando práticas que destruam o patrimônio indígena.