Enviada em: 07/06/2017

A Constituição de 1988 esforçou-se no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios no Brasil. Todavia, a situação atual do índio brasileiro reflete uma realidade distante da prevista em constituição; tendo em vista que a principal reivindicação das lideranças indígenas, hoje, relaciona-se à demarcação de suas terras. Soma-se a isto, a dificuldade em manter sua cultura e tradição o que acarreta não só o abandono das tribos como também o suicídio.    Conforme descrito pelo filósofo americano Noam Chomsky, ‘Estados não são agentes morais; as pessoas são.’ O desrespeito moral fica evidenciado quando o setor agropecuário e os fazendeiros invadem território indígena, apesar da constituição garantir-lhes o usufruto de 13% das terras do Estado brasileiro. Além disso, a população de nativos vive sob a ameaça do Projeto de Emenda à Constituição, (PEC-215), que transfere o poder de demarcar terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Congresso Nacional; projeto este contrário à vontade dos índios.    As interferências do “não índio” provocou um estremecimento na identidade étnica dos nativos, uma vez que muitos destes, por falta de condições de sobrevivência, acabam por afastar dos seus e viver na sociedade brasileira, perdendo tanto sua cultura e costumes. Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 4% dos índios residentes em Goiás permanecem em terras nativas. A bebida alcoólica é mais um dos problemas da sociedade “não índia” que atingiram o indígena. De certo, com a colonização, foram introduzidos alambiques nas aldeias, fazendo com que o índio passasse a consumir bebida destilada. Estes problemas, muitas vezes, acarretam o alcoolismo que, por sua vez, impulsiona o suicídio. De fato, o suicídio de índios no Brasil chega a ser seis vezes maior do que a taxa nacional, como revela o Mapa da Violência, do Ministério da Saúde, de 2014.    Dado o exposto, é vital que medidas sejam tomadas. O Governo Federal em parceria com as organizações indígenas devem realizar o trabalho de demarcação física das terras. Ademais, deverão ser severamente apenados todos àqueles que ocuparem indevidamente estes territórios. Esta medida visa garantir o direito constitucional dos nativos sobre as terras, além de evitar confrontos violentos entre as tribos e empresários do agronegócio ou produtores rurais. Outrossim, é imprescindível, ao poder público, implementar programas de prestação de serviços destinados à saúde e educação dos índios; o que ajudará a diminuir o número de suicídios, além de reforçar – através da educação – sua cultura étnica. Deve também promover ampla discussão com a sociedade civil a respeito das ações de apoio e valorização dos povos indígenas.