Enviada em: 12/06/2017

A Carta de Pero Vaz de Caminha descreveu os primeiros habitantes do Brasil como indivíduos dóceis e frágeis. Com o descobrimento, no entanto, começou a sina indígena: expulsos de seus territórios, feitos de escravos pelos bandeirantes, guerreiros em revoltas coloniais, protegidos pelos jesuítas e, por fim, relegados a papel secundário a partir do Império. Isso tudo, portanto, reflete o quanto o indígena não tem sido respeitado durante a evolução da história do Brasil.    A Declaração Universal dos Direitos do Homem garante aos cidadãos o direito à manutenção do patrimônio histórico-cultural de um país. Por sua vez, Sérgio Buarque de Holanda, historiador brasileiro, reconheceu a importância do indígena na formação cultural da nação. Apesar disso, os direitos dos nativos têm sido reiteradamente violados pela falta de proteção estatal efetiva.     Embora a Constituição Federal estabeleça tratamento diferenciado aos indígenas, na prática, seus direitos não são observados. O Estatuto do Índio, por sua vez, procurou assegurar aos nativos maiores direitos e garantias  compatíveis com sua condição vulnerável. No entanto, essa legislação também não é aplicada, deixando os silvícolas à própria sorte.    Em que pese a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pelo governo militar com a finalidade de tutelar a população indígena, os resultados alcançados são pífios, não garantindo proteção desses indivíduos, em razão dos baixos contingentes e orçamentos disponíveis.     O contingente indígena, por conseguinte, constitui patrimônio do Estado brasileiro e não pode ficar à mercê de interesses particulares, devendo ter seus direitos efetivados pelo Estado. Para isso, sugere-se que o Governo Federal reestruture a FUNAI, dotando-a de meios para realizar seu trabalho institucional, através da contratação de servidores e aumento de verbas disponíveis. Ademais, o Poder Público deve veicular propagandas que conscientizem os brasileiros acerca do papel do nativo na formação cultural brasileira,a fim de que os cidadãos respeitem os direitos indígenas.