Enviada em: 11/07/2017

O romantismo no Brasil caracterizou o índio como um herói nacional na busca de exaltar uma cultura brasileira.José de Alencar e Basílio da Gama são exemplos de autores que buscaram a valorização do indígena através da literatura. Contudo, o índio do romantismo de outrora, não reflete a realidade contemporânea.Essa parcela da população tem, hoje, seus direitos cerceados, ora pelo interesse econômico, ora pelo preconceito que se enraíza na ineficiência da aplicação das leis.    É elementar que o interesse econômico corrobora a aculturação do indígena. O avanço do Agronegócio, a construção de usinas hidrelétricas, são exemplos, amplamente divulgados pela mídia, que afetam diretamente a vida dos índios no país.Além disso, segundo o site Publica.org, em três décadas, houve mais de 4 mil processos de requerimento de áreas indígenas para a mineração. Aliados a isso, a pouca intervenção do Estado para a mitigação dos danos causados pelo avanço econômico ou ilegal fomenta a problemática. Tais fatos colaboram para o desaparecimento de etnias e, por conseguinte, a marginalização desse segmento social.     É fundamental notar, ainda, que o preconceito ao indígena se revela na não garantia dos seus direitos constitucionais.Segundo Victoria Taulli, relatora da ONU, a situação dos povos aborígenes,atualmente, é a mais grave desde a adoção da Constituição de 1988. Isso decorre da ineficiência do judiciário em assegurar as demarcações de terra no País; além disso, na falta de julgamento de crimes ocorridos com essa população. Somente em 2015, 137 assassinatos em conflitos por terras não foram concluídos pela policia, segundo o Conselho Indigenista Missionário(CIMI). Isso resulta na segregação do indígena, uma vez que, tais situações revelam a falha no direito a Isonomia e ligados a dignidade humana.     Dessarte, infere-se que há necessidade de políticas públicas e uma maior presença do Estado na preservação do índio. Logo, cabe ao Ministério da Integração Social, requerer mais verbas da União para realocar tribos afetadas por construções, como de hidrelétricas.Ademais, cabe ao Legislativo promover um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que permita multas e prisões para indivíduos que invadam terras indígenas. E por fim, o Executivo Federal designar a Policia Federal para investigar crimes ocorridos com essa população.Tais medidas tem o fito de evitar a aculturação desse segmento social, já exaltado outrora.