Enviada em: 20/07/2017

Durante a primeira fase romântica, a diversidade cultural junto à suas características únicas fez do Índio Brasileiro o primeiro herói nacional. No entanto, atualmente, é indiscutível que a pequena parcela indígena que configura a população brasileira, sofre com a omissão do poder publico diante dos direitos dos povos indígenas.        De acordo com a Constituição Federal, todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da constituição. Todavia, um relatório do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) elaborado em 2016 mostrou que 654 terras indígenas aguardam demarcação e outras 348 ainda não iniciaram o processo. Uma vez demarcada a terra, a exploração de recursos só pode acontecer com a autorização do Estado, porém, essa lei não impede o avanço da extração ilegal de recursos em território indígena, na maioria das vezes por falta de fiscalização. O avanço do agronegócio e das atividades mineradoras são alguns dos principais fatores que ameaçam a integridade dessas terras.         Outro dado alarmante abordado no relatório do CIMI diz respeito às taxas de violência contra o Índio, que atingiram 54 mortes em 2015, só no Mato Grosso do Sul, região de maiores conflitos, além de relatos de tortura e ataques por conta de fazendeiros. O relatório mostrou também que essa violência é fruto da falta de demarcação de terra e da baixa atuação do Estado em conter a violência.       Registros do Ministério da Saúde mostraram que em 2011, 670 índios morreram antes de completar um ano, já em 2013 mesmo com uma redução no número de nascidos às mortes aumentaram e atingiram 793 crianças. A piora nesses dados contradiz os altos investimentos destinados aos cuidados com os povos indígenas, que chegou a receber R$ 1,39 bilhão. Esse cenário, demonstra não só uma manutenção no quadro de mortalidade quando uma carente transparência no que diz respeito aos investimentos destinados a saúde indígena.          Logo é necessário que o Estado atente-se em cumprir as leis que garantem os direitos dos índios, direcionando aos Órgãos a como a FUNAI, por exemplo, capital humano pra que a demarcação de terra aconteça mais rapido. E fundamental que a fiscalização nas áreas demarcadas seja feita de forma efetiva, com a ajuda da Policia Federal e Ambiental, dando a elas profissionais e tecnoligias capazes de integral maiores territórios. É de vital importância que politicas como Mais Médicos e programas de vacinação cheguem até os índios, mesmo em territórios remotos, para isso, investir em meios de transporte, bem equipados e modernos é essencial para que a atual situação do povo indígena brasileiro seja contornada.