Enviada em: 27/07/2017

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, estima-se que cerca de 5 a 8 milhões de índios habitavam o país. Atualmente, segundo o censo do IBGE de 2010, representam pouco mais de 10% desse valor - 890 mil índios de 305 etnias com 274 línguas catalogadas. À vista disso, uma das maiores diversidades culturais do mundo ainda é conservada e os desafios sociais/políticos nacionais são: a preservação das tradições e dos territórios desses nativos.       Sabe-se que em 1967 foi criada a FUNAI - Fundação Nacional do Índio – órgão indigenista oficial do governo, cuja missão é proteger e promover os direitos desses povos. Depois, em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, nela foi estabelecido o direito originário dos nativos sobre as terras que tradicionalmente ocupavam e além disso, foi reconhecido oficialmente o direito de cidadania e respeito aos seus costumes, línguas, identidade, crenças e tradições.      Entretanto, apesar destes instrumentos, hoje os principais riscos aos territórios indígenas são: projetos agropecuários, garimpo ilegal, mineração de grande porte, exploração da madeira e hidrelétricas (inundações). Com todas essas ameaças, a demarcação das terras é um passo fundamental para resolução dos conflitos. Segundo a constituição, uma das principais garantias da autonomia dos indígenas é o território, todavia, ao longo dos últimos 29 anos as demarcações realizadas seguiram o tempo propício à política e não o da previsão constitucional, que estipulou 5 anos para oficialização das terras.      Dessa forma, novas abordagens devem ser adotadas, cabendo à FUNAI acelerar o processo de identificação, demarcação e contínua inspeção das terras, pois assim garantirá o acesso aos direitos sociais e de cidadania, previstos por lei, aos povos autóctones. Além disso o Ministério da Justiça deve desburocratizar o processo de reconhecimento para declaração dos limites das terras, pois, com isso será possível comprovar a propriedade, impedindo os conflitos e a exploração ilegal nos domínios "tamoios".