Enviada em: 24/10/2018

Desde a Independência do Brasil em 1822, a nação recém-formada já estava imersa em cenários conturbados, o que permaneceu até os dias atuais. Dessa forma, a ética nacional foi consolidada disformemente, o que gerou para o cidadão uma exclusão social profunda e uma educação pública de má qualidade, em função das mazelas econômicas e políticas, por exemplo, o desamparo aos negros após a Abolição da Escravatura e o estabelecimento tardio do direito ao voto feminino apenas em 1932, respectivamente. Nesse sentido, é necessário a análise dos mecanismos perpetuadores das problemáticas frente ao indivíduo, para que possíveis soluções sejam coordenadas.      A conjectura contemporânea brasileira é configurada por diversos movimentos coletivos, que buscam principalmente reconhecimento e representatividade. Entretanto, as causas estão enraizadas na manutenção do poder pelas classes detentoras de elevado capital, que são violentas em todos os aspectos com os estratos marginalizados, ainda que para Jean-Paul Sartre, a violência seja uma derrota sob qualquer forma. O movimento feminista e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são, pois, frutos respostas a uma realidade hedionda, sendo ela, passível de uma examinação minuciosa por meio da jurisdição instituída no país e nas suas implicações.    Em segundo plano, a Constituição Brasileira de 1988 declara direitos e deveres essenciais do cidadão, que se fossem aplicados efetivamente, construiriam, mediante a educação, uma sociedade mais justa e igualitária. Contudo, ainda que seja estabelecido no Artigo 5 que todos os indivíduos são iguais perante a lei, isso não se mostra verdade no dia-a-dia das populações periféricas, sendo citável, a falta da possibilidade de usufruir de escolas de qualidade e inclusivas, quando o Estado infringe diretamente o Artigo 3, que declara como objetivo do governo reduzir as desigualdades sociais. Em vista dos fatos supracitados, é lógico a necessidade da resolução das problemáticas analisadas.       Consoante Confúcio, não corrigir as falhas é o mesmo que cometer novos erros. Dessarte, o Estado deve aumentar a inclusão das minorias, por meio dos Ministérios e dos Três Poderes, a fim de reduzir a marginalização das minorias, com a criação de um sistema de cotas mais abrangente, inauguração de centros de atendimentos específicos, auxílios financeiros aos necessitados e promoção de ações afirmativas. Em paralelo, as escolas devem se mobilizar frente as desigualdades sociais, por meio da ação conjunta de funcionários e professores, tendo por finalidade a melhoria de suas qualidades gerais, com construção de uma arquitetura facilitada para os deficientes motores, contratação de especializados em dificuldades cognitivas, organização de palestras sobre preconceito e distribuição de panfletos educativos. Caso os deveres sejam efetivados, certamente, a realidade se tornará melhor.