Enviada em: 30/10/2018

Tema: Pessoas sem documentação no brasil.                    Título: Pessoas invisíveis   A existência de documentos antes do século XIX era uma coisa rara no Brasil. Em muitos eventos, como casamentos e óbitos quem fazia os documentos eram as igrejas católicas. Contudo, a partir da criação dos cartórios, o registro civil passou a ser feito obrigatoriamente por órgãos do Estado. Hodiernamente, apesar do país ter evoluído muito nesse aspecto, ainda se encontram milhares de pessoas sem nem um tipo de documentação. Diante dessa situação, faz-se necessário um estudo sobre a problemática e alternativas para combatê-la.   Em primeira análise, evidencia-se que a falta de documentação traz diversos impactos negativos para a vida desses indivíduos. Sem a certidão de nascimento e o registro civil, os indivíduos simplesmente não existem oficialmente perante o governo e a sociedade. Dessa maneira, atividades como, frequentar a escola, obter programas sociais do governo, ter acesso à carteira de trabalho e seus direitos trabalhistas e até exercer a cidadania através dos votos não são possíveis, o que resulta em uma geração de excluídos em diversos aspectos no Brasil.   Em segunda análise, conforme proferido pelo estudioso Frei Barreto, membro do programa Fome Zero do governo, essa situação é um sinal da ignorância provocada pela miséria. Sob esse viés, nota-se que famílias mais pobres, principalmente do interior brasileiro, sofrem com a falta de acesso à informação e a serviços básicos como assistência social. A exemplo desse cenário, pôde ser observado no documentário Garapa, feito em 2008 por José Padilha, no qual diversas famílias afastadas dos centros urbanos e em situação de extrema pobreza não tinham os meios necessários para conseguir a documentação legal.   Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para reverter essa situação. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, em parcerias com as Secretariais de Segurança dos estados, a realização de multirões de documentação em regiões onde há mais necessidade e os serviços são escassos, para que esses indivíduos consigam, com o auxílio governamental, emitir seus documentos essenciais como cidadãos da nação brasileira. Desse modo, eles poderão ter acesso aos programas sociais de ações afirmativas, como o bolsa família e o Fome Zero, além de terem assegurados seus direitos trabalhistas e diversos outros benefícios.