Enviada em: 21/05/2018

O livre porte de armas no Brasil foi proibido em 2004, com o Estatuto do Desarmamento, que busca a redução do número de armas de fogo nas mãos da população civil. A premissa para a aprovação desse projeto era a diminuição da violência, como por exemplo dos casos de homicídio, que bateram a marca de 34 mil naquele ano. Porém o Brasil registra ainda um número muito alto de homicídios e possui um índice de armas por habitante menor que países com menos violência, revelando falhas na ideia central de desarmar a população.     De acordo com o Jornal O Globo, no ano de 2014, dez anos após o desarmamento da papulação brasileira, o número de homicídios por arma de fogo bateu os 42 mil casos e representou um aumento de ceca de 8 mil casos se comparado a 2004. Logo, mesmo com o número de armas de fogo diminuindo a tendencia da violência no Brasil foi aumentar, tornando-se perceptível a inexistência de um vinculo direto entre assassinatos e armas, de modo que essa relação perpassa por inúmeros fatores, como o sistema de segurança, a infraestrutura da policia, o sistema carcerário e até mesmo divergências sociais. Assim, se restringir o armamento da população for uma medida isolada, ou seja, não dialogue com os outros fatores agravantes da violência não haverá um efeito concreto, podendo apenas agravar o problema.   Países como Alemanha, Suécia e Austria representam o contrario do que propõe o Estatuto de Desarmamento no Brasil, registrando indicies de violência e assassinatos baixíssimos, mesmo possuindo um número superior a 30 armas para cada 100 habitantes. Esses países são altamente desenvolvidos, possuindo sistemas de investigação e prisional muito eficazes. Logo, a redução do número de armas na população brasileira e a manutenção dos indicies de violência  revelam um sistema falho de combate a criminalidade, que se comprova pelos recentes casos de greve da policial no Rio Grande do Norte e Espírito Santo e pela intervenção militar no Rio de Janeiro.    Portanto, o Estatuto do Desarmamento funciona apenas como instrumento para cerceamento do direito ao porte de armas da população, não cumprindo sua função principal de reduzir a violência. Logo, deve ser revogado afim de diminuir a tensão e a discrepância de ideias entre os parlamentares , abrindo espaço para discussões que tenham real impacto na atual situação brasileira.Assim, deve ser criado um pocote de medidas que visam  combater a criminalidade e consequentemente reduzir os indices de violência.