Enviada em: 14/06/2018

"No meio das armas, calam-se as leis". A frase de cunho reflexivo, do filósofo Cícero, faz alusão ao atual contexto violento em que o Brasil encontra-se inserido. Hodiernamente, o debate acerca do desarmamento ressurge frente aos altos índices de homicídios registrados anualmente, no país. Sob esse viés, a comercialização de armas de fogo e a falência do Sistema de Segurança Público são fatores que contribuem para o aumento da violência e do número de mortes no território nacional.         Retroagindo na história recente, foi aprovado em dezembro de 2003 o Estatuto do Desarmamento, que trata sobre a posse, registro e comercialização de armas de fogo. De lá para cá, foi observado queda no número de assassinatos, de 36 para 29 a cada 100.000 habitantes.Todavia, tal redução não foi considerada uma expressiva, no entanto, as taxas retratam um retardo no crescimento. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Brasil vende, legalmente, cerca de 50 mil armas de pequeno porte por ano. Contudo, cerca de 80% desses armamentos são apreendidos nas mãos de bandidos, segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas. Dessa forma, é observado que a comercialização legal de armas abastece o crime, uma vez que, assassinos não compram seus armamentos, mas acabam por retirar tais armas de pessoas que tentam se proteger.          Outro ponto a ser abordado é a falência do Sistema de Segurança Pública, que transmite a sensação de insegurança e medo para a população. Apesar de o Brasil apresentar redução no número de assassinatos pela implantação do estatuto supracitado, os índices de violência no país são equiparados àqueles em guerra. De acordo com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, a segurança pública brasileira está falida e o crime organizado se transnacionalizou. Em face disso, como um dos direitos básicos da Constituição de 1988, a segurança deve estar intrínseca na sociedade para a completa proteção dos cidadãos.         Destarte, cabem aos Estados em parceria com o Ministério da Defesa, uma reformulação na visão de segurança pública através da contratação de um maior número de policiais, em caráter de urgência. Além de melhores remunerações e o oferecimento de capacitações constantes para os mesmos. Outra medida é a intensificação de propagandas midiáticas, entre o Governo e empresas privadas de segurança, sobre a importância do desarmamento e a não comercialização de armas, mostrando exemplos reais de países como o Japão, por exemplo, onde não há vendas de armas e, mesmo assim, apresentam um índice de homicídios de 0,3%, um dos menores do mundo. Desse modo, o Brasil pode caminhar para a pacificação, substituindo as armas pelo cumprimento das leis, como Cícero escreveu um dia.