Enviada em: 03/07/2018

Estamos nos desarmando em plena guerra   Neste terceiro milênio, torna-se pertinente discorrer acerca da permissão do porte de armas no Brasil. Sabe-se, de acordo com o jornal O Globo, que as taxas de homicídio após a lei do desarmamento não tiveram queda proporcional à redução dos armamentos e cresceram da mesma forma após algum tempo. Evidencia-se nesse caso, dois grandes problemas que fazem necessário o livre porte de armas: a maior vulnerabilidade pelo cidadão, sem chances contra o bandido, e o aumento do tráfico de armas.   Inicialmente, oportuno se torna mencionar a ideia de ética formulada por Aristóteles na antiguidade, defendida como sendo o ato de seguir aquilo já estipulado para se manter em ordem a sociedade, em que é antiético aquele que, de algum modo, se desvirtua dos deveres como cidadão. Percebe-se, na questão abordada, que o cidadão ético, ao cumprir a lei estabelecida, acaba por sofrer mais consequências do que aqueles que não a cumpriram. Como a proibição do porte inibe apenas quem segue a lei, o bandido, naturalmente, se torna mais imponente no meio social.   Não há como negar também que, ao que acontece com alguns outros produtos de comercialização proibida, exemplificados pelos balanços anuais da Polícia Federal, as consequências do desarmamento seguem a mesma lógica: o Estado torna ilegal a venda de um produto, este passa a ser comercializado ilegalmente, e, por fim, cria-se ali uma nova modalidade de tráfico, adaptada ao novo mercado.   Portanto, pode-se dizer que o Estatuto do Desarmamento é uma medida de caráter preventivo, que não se mostrou efetivo na prática. Por isso, é necessária a ação governamental por meio de capital tributário, com medidas como a intensificação no controle das fronteiras e pacificação das favelas, pela Polícia Federal e Militar, respectivamente, mas, principalmente, a formulação de um novo Estatuto pelo Legislativo, mais flexível, para que o cidadão possa ter acesso, caso seja apto, a uma arma de fogo no Brasil. O armamento, dessa maneira, pode se tornar um aliado.