Enviada em: 04/07/2018

O estatuto do desarmamento, em vigor desde 2004, impôs restrições à venda e ao porte de armas no Brasil, visando a redução do número de homicídios e da violência no país. Porém, 14 anos após sua implantação, o estatuto mostrou-se ineficaz em seus propósitos, visto que o número de homicídios com armas de fogo aumentou expressivamente e acabou por tornar a população totalmente dependente das forças policiais para sua segurança. Atualmente, o porte de arma de fogo é proibido em todo o território nacional, salvo algumas exceções. Todavia, tal restrição não representa segurança para a população, pelo contrário, o Brasil nunca viu taxas tão altas de homicídios em seu território como nos dias de hoje. Em 1998, o porte de arma era considerado uma mera contravenção penal e os índices observados naquela época eram muito inferiores quando comparados com os atuais. Uma pessoa armada é capaz de inibir ou até mesmo impedir que crimes ocorram, algo que, após a implantação do referido estatuto, tornou-se cada vez mais raro de se acontecer. Vale ressaltar, também, o caráter nivelador das armas - elas permitem que o mais fraco se defenda do mais forte, de uma maneira que seria naturalmente impossível. A mulher que é atacada pelo homem, o idoso que é atacado pelo jovem, o homem que é atacado por dois homens. Todos são beneficiados pelo uso da arma. Visando a solução dos problemas expostos acima, cabe ao Governo auxiliar a população no seu exercício de legítima defesa, reformulando o Estatuto do Desarmamento no sentido de permitir que uma pessoa possa portar uma arma de fogo, desde que cumpridos os requisitos já estabelecidos, e dando uma maior visibilidade aos projetos de lei que discutem esse assunto.