Enviada em: 05/07/2018

É hora de voltar atrás   Neste terceiro milênio, torna-se pertinente discorrer acerca da permissão do porte de armas no Brasil. Sabe-se, de acordo com o jornal O Globo, que as taxas de homicídio após a lei do desarmamento não tiveram queda proporcional à redução dos armamentos e cresceram da mesma forma após algum tempo. Evidencia-se nesse caso, dois grandes problemas que fazem necessário o livre porte de armas: a maior vulnerabilidade pelo cidadão, sem chances contra o bandido e o aumento do tráfico de armas.   Inicialmente, oportuno se torna mencionar a ideia de ética formulada por Aristóteles na Antiguidade, defendida como sendo o ato de seguir aquilo já estipulado para se manter em ordem a sociedade, em que é antiético aquele que, de algum modo, se desvirtua dos deveres como cidadão. Percebe-se, na questão abordada, que o cidadão ético, ao cumprir a lei estabelecida, acaba por sofrer mais consequências do que aqueles que não a cumpriram. Como a proibição do porte inibe apenas quem segue a lei, o bandido, naturalmente, torna-se mais imponente no meio social.    Não há como negar também que as consequências do desarmamento seguem a mesma lógica do que acontece com alguns outros produtos de comercialização proibida, exemplificados pelos balanços anuais da Polícia Federal: o Estado torna ilegal a venda de um produto, este passa a ser comercializado ilegalmente, e, por fim, cria-se ali uma nova modalidade de tráfico, adaptada ao novo mercado.    Portanto, pode-se dizer que o Estatuto do Desarmamento é uma medida de caráter preventivo, que não se mostrou efetiva na prática. Por isso, é necessária a ação governamental por meio de capital tributário, com medidas como a intensificação no controle das fronteiras e pacificação das favelas, pela Polícia Federal e Militar, respectivamente, mas, principalmente, a formulação de um novo Estatuto pelo Legislativo, mais flexível, para que o cidadão ético possa ter acesso a uma arma de fogo no Brasil. O armamento, dessa maneira, pode se tornar um aliado.