Enviada em: 29/07/2018

No período no qual Lula era presidente do Brasil realizou-se um referendo para saber se a população queria ou não o desarmamento civil e a maioria votaram pela preservação de suas armas. No entanto, o presidente ignorou a vontade do povo, criou-se o estatuto do desarmamento e obrigou-se os cidadãos de bem a entregarem as armas em nome de uma política pacifista que não deu certo. Nesse contexto, o estado, ao oferecer uma segurança pública ineficaz, deveria ao menos permitir a posse de armas para a segurança pessoal.  Hodiernamente, o serviço de segurança pública no Brasil é falho e deixa a população a mercê da vontade dos bandidos. Isso se deve principalmente pela punição fraca, com um sistema carcerário superlotado e uma justiça cega em relação aos crimes cometidos, com o regime de progressão de penas, por exemplo, no qual o preso só é avaliado pelo seu comportamento como preso e não por sua periculosidade. Dessa forma, ao terem conhecimento de que passarão pouco tempo presos, os marginais armam-se, descumprem a lei e atacam os civis, desarmados e sem formas de se protegerem.   Ademais, pelo estado não cumprir seu dever de garantir a segurança, como previsto no artigo 5 da constituição federal, ele deveria permitir a posse de armas ao bom cidadão. Nesse sentido, ao compararmos a proporção de armas no Brasil, 8 para cada 100 mil habitantes, e na Alemanha, 30 para cada 100 mil habitantes, não se vê um aumento em casos de violência só por que a população é armada, pois a taxa de homicídios brasileira é de 20 a cada 100 mil e a da Alemanha não chega a 1 para cada 100 mil, segundo a ONU. Assim, vemos que dar o direito à posse de armas para os civis apenas dá a eles a oportunidade de defesa enquanto o estado for omisso.   Infere-se, portanto, a necessidade do estado de assegurar a segurança dos seus cidadãos ao fazer imperar a lei e possibilitar a defesa pessoal pela posse de armas. Logo, o Governo federal, na figura do Ministério da Segurança pública e da polícia federal, em conjunto com o poder judiciário devem reformular o sistema de progressão de penas, para não abrir espaço aos meliantes altamente perigosos saírem e cometerem mais crimes, e também aumentem o número de presídios, a fim de separar os presos por nível de periculosidade. Além disso, o direito a posse de armas deve ser acompanhado de medidas restritivas, como exames psicológicos e treinamento para o uso correto do armamento, como garantia de que a arma será usada na segurança própria. Consequentemente, ao melhorar a segurança pública com mais punição e possibilitar a defesa pessoal por meio da posse de armas o Brasil será uma democracia mais forte.